SEM ILEGALIDADE
A Justiça Eleitoral negou pedido liminar da candidata ao Governo, Márcia Pinheiro (PV), que pedia a suspensão do programa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Edu Motivação. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12.09).
Na ação, Márcia alegou suposta prática de conduta vedada e abuso de poder político por parte do governador Mauro Mendes (União) e do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), ambos candidatos à reeleição. Para tentar provar, a candidata utilizou matérias veiculadas na página do Sintep e vídeo do deputado estadual Lúdio Cabral (PT).
“Ora, tais publicações online, produzidas unilateralmente por quem possui interesse político oposto, não se prestam para constituir prova inequívoca da verossimilhança fática das alegações e plausibilidade jurídica”, destacou em sua ação a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
A magistrada ainda pontuou que outros dois vídeos encaminhados pela candidata e que foram capturados durante as palestras promovidas pelo programa, “não indicam a existência de qualquer ilegalidade”.
O programa da Seduc promove palestras com o intuito de motivar os profissionais da educação a elevar a posição do estado de Mato Grosso nos rankings de Educação.