A execução da pena de prisão e multa contra o jornalista Emilio Palacio, ex-chefe de opinião do jornal equatoriano El Universo processado pelo presidente Rafael Correa, foi suspensa nesta segunda-feira após a Segunda Sala Penal da Província de Guayas aceitar o recurso apresentado pela defesa, informou seu advogado, Jorge Alvear.
Com isso, evitou-se a emissão de uma ordem de prisão contra Palacio, que em 24 de agosto viajou a Miami, nos EUA, para escapar do que chamou de perseguição política. O tribunal de Guayas enviará o documento da defesa de Palacio à Corte Nacional de Justiça, que deve receber também os recursos de cassação dos três diretores do jornal e do El Universo como empresa, explicou Alvear.
Em julho, um tribunal de primeira instância condenou-os a três anos de prisão e ao pagamento de uma multa de US$ 40 milhões por um artigo de opinião assinado por Palacio e considerado injurioso por Correa, decisão que foi ratificada pela Segunda Sala Penal no mês passado.
Após a decisão desta segunda-feira, o caso passa à Corte Nacional de Justiça, em Quito, onde será sorteado entre as salas do tribunal. A sala escolhida terá dez dias para fixar a data da audiência a partir do momento em que receber os expedientes.
O caso contra Palacio remonta a fevereiro, quando o jornalista afirmou em seu artigo que, no futuro, Correa poderia ser levado aos tribunais internacionais por ter ordenado “fogo indiscriminadamente” contra um hospital repleto de civis durante uma rebelião de policiais em 30 de setembro de 2010.
Na ocasião, o presidente foi resgatado do hospital, onde permaneceu retido por mais de nove horas, após uma operação militar realizada em meio a um intenso tiroteio.
Correa, que considera a rebelião como uma tentativa de golpe de Estado, contestou as palavras de Palacio e o denunciou por injúria pelo artigo. O governo indicou na semana passada que não pediria a extradição de Palacio. “Que fique em Miami com todos os fugitivos da Justiça equatoriana”, disse Correa na quinta-feira.
Organizações como Human Rights Watch, Sociedade Interamericana de Imprensa e Associação Internacional de Radiodifusão criticaram a sentença contra Palacio, enquanto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) considerou-a “desproporcional”.
EFE/IG
