A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu na Justiça, em primeira e segunda instância, que o Estado e o município de Cuiabá arquem com os custos de uma angioplastia para um paciente que corre o risco de perder parte do pé por necrose. Ângelo de Carvalho, 76 anos, aguarda o procedimento há 37 dias. Ele está internado no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá há um mês.
A defensora pública que atua com proposições iniciais em Cuiabá, Kelly Christina Veras, explica que a família procurou a Instituição no dia 27 de dezembro, informando que, mesmo internado e com o caso grave comunicado à Central de Regulação do Estado, a família não tinha informação sobre quando o procedimento seria realizado ou mesmo, se seria.
“Diante da situação de urgência, protocolamos uma ação com pedido de liminar, que foi aceita pela juíza plantonista no Fórum de Cuiabá, Elza Sansão, no mesmo dia. Mas o município de Cuiabá recorreu, alegando que o procedimento era de alta complexidade e pedindo exclusão da responsabilidade pelo tratamento. O recurso foi negado pelo desembargador Alberto de Souza, que avaliou que a responsabilidade é subsidiária ao Estado e Município e determinou que o procedimento seja feito”, disse a defensora.
Ambas as decisões não garantiram, até o momento, atendimento a Ângelo. Agora, a Defensoria terá que entrar com novo o pedido na Justiça solicitando o bloqueio de valores do Estado e do município de Cuiabá, para que o tratamento seja feito na rede privada.
Precariedade Corriqueira – O defensor público que atua na área de saúde em Cuiabá, Carlos Brandão, informa que em 2018 fez 1.543 atendimentos, com pedidos dos mais diversos, que vão de medicamentos de alto custo, internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), solicitação de procedimentos cirúrgicos e outros.
Ele explica que desses atendimentos, 25% viram processos na Justiça, a maioria, com decisões liminares favoráveis ao paciente. Mas que a grande dificuldade é conseguir que as liminares sejam cumpridas pelo Executivo estadual e municipal.
“Conseguir o tratamento está cada vez mais difícil, pois se o Estado não cumpre a ordem judicial, temos que partir para o bloqueio de bens. E as exigências de documentação para fazer esses bloqueios são enormes, burocráticas, exigem informações técnicas. A situação na saúde é muito complicada, dependemos muito da boa vontade de quem está na gestão dos recursos públicos”, disse.
Casos similares – Uma das defensoras públicas responsáveis por dar andamento nos pedidos de bloqueio, Shalimar Bencice, desde 11 de dezembro na função, explica que atualmente outros dois pacientes buscaram ajuda da Defensoria Pública para receber o mesmo tratamento que Ângelo. Um deles aguarda avaliação da Justiça para liberação do pedido de bloqueio.
Francisco Pican dos Reis corre o risco de perder um dos pés, que está em estado avançado de necrose, mesmo com liminar garantindo o tratamento, emitida desde o dia 06 de dezembro. Ele está no Hospital Geral Universitário (HGU) e o pedido de bloqueio de valores para o seu tratamento, aguarda decisão judicial.
“A situação é muito triste. As famílias chegam aqui desesperadas e buscamos ajudá-las de todas as formas, pela via judicial e administrativa, paralelamente. A frustração é grande por não poder fazer mais. Desde que cheguei aqui há um mês, arquivei 12 processos nos quais os pacientes morreram por falta de atendimento ou por ter recebido, tarde demais, o atendimento solicitado”, lamenta Shalimar.
Gestão – Brandão informa que durante o governo passado a Defensoria Pública pediu auxílio do governador Pedro Taques para montar uma comissão intersetorial composta por membros da Saúde do Executivo estadual, municipal e Defensoria, na tentativa de agilizar os procedimentos e garantir o atendimento. Mas, ele lembra que após um ano de negociação, as solicitações não foram para frente.
Márcia Oliveira
