O vice-prefeito afastado de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves (PR), o Tião da Zaeli, será novamente reintegrado ao cargo por determinação da Justiça. No final da tarde de hoje, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do município, José Luiz Leite Lindote, acatou parcialmente o mandado de segurança, com pedido de liminar, interposto por Zaeli.
Com a decisão, o republicano vai ocupar de imediatamente o lugar do atual prefeito interino, João Madureira, ex-presidente da Câmara de Vereadores, que assumiu a cadeira na Prefeitura de Várzea Grande após o afastamento de Murilo Domingos (PR).Zaeli fica no cargo até o julgamento do mérito da ação.
O caso gera polêmica e demonstra uma verdadeira batalha jurídica envolvendo o comando da administração municipal. Isso porque, pela segunda vez, em três dias, o mesmo magistrado determinou o retorno de Zaeli. Detalhe: no atual momento a cidade está praticamente com três prefeitos (Murilo, Madureira e Zaeli).
Apesar da decisão, o juiz não suspendeu os trabalhos da Comissão Processante, criada pela Câmara de Vereadores, mas anulou o ato de afastamento. “Pelo exposto, concedo em parte, a liminar postulada, para tornar sem efeito o ato da Câmara Municipal de Várzea Grande – decreto Legislativo nº 05/2011 de 11.04.2011 e, determino a reintegração imediata da parte impetrante no cargo de vice-prefeito do município até o julgamento de mérito dessa ação mandamental, sem prejuízo de revogação posterior”, consta trecho da decisão.
Ele ressalta ainda que a Câmara Municipal deva continuar com a função fiscalizadora das irregularidades apontadas com “livre acesso a qualquer documento requerido ao Poder Executivo”.
O prefeito afastado Murilo Domingos, que está em tratamento médico, está impedido de voltar ao cargo por causa de uma decisão judicial em um processo que corre em segredo de justiça. Ele responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa.
Ação e reação
A decisão promete repercutir ainda na noite de hoje entre os vereadores, que estarão reunidos durante sessão Plenária na Câmara. Nos bastidores, alguns parlamentares já articulam a abertura de uma nova Comissão Processante com o intuito de gerar o afastamento.
No último dia 11, a os vereadores criaram uma nova Comissão Processante para apurar denúncias de improbidade contra Murilo e Zaeli para contornar a decisão do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, que havia determinado a suspensão do afastamento anterior do prefeito e vice-prefeito.
O caso
Murilo Domingos e Tião da Zaeli foram afastados pelos vereadores no dia 2 de março, por unanimidade, pelo prazo de 180 dias, período em que aconteceriam as investigações da Comissão Processante. O afastamento dos dois foi motivado por denúncias de irregularidades e também pela reprovação das contas anuais pela Câmara, que se baseou no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em novembro do ano passado havia reprovado as contas e determinou a devolução de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos por diversas despesas ilegítimas, por Murilo e Tião.
Após o afastamento, o presidente da Câmara, vereador João Madureira (PSC), assumiu como prefeito interino. Madureira promoveu uma série de mudanças enquanto esteve à frente da Prefeitura. Mudou os secretários municipais e exonerou servidores de cargos comissionados.
