Além de nomes de relevância nacional do Direito Ambiental, webinário terá coautor do Quarto Relatório do IPCC, Carlos Nobre; Reparação de danos ambientais e litigância climática são alguns dos temas a serem abordados no evento
Na próxima segunda-feira, 3 de junho de 2024, a 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará um seminário online em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente. Com o tema “Justiça Climática”, o evento contará com a participação de renomados especialistas e professores da área do Direito Ambiental, como Carlos Nobre, que é doutor em meteorologia pelo MIT e um dos autores do Quarto Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Ele também foi agraciado pelo Prêmio Nobel da Paz em 2007.
As inscrições para o webinar são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 2 de junho via formulário online. A transmissão ocorre via canal oficial do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) no YouTube. Além da rede, apoiam a realização do evento, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A programação, que terá início às 8h (horário de Mato Grosso, 1h a menos em relação a Brasília), abordará temas relevantes e atuais, a reparação dos danos ambientais, a litigância climática no Brasil, as mudanças climáticas como uma emergência para a humanidade. Após cada bloco, será aberto espaço para perguntas.
Além de Carlos Nobre, participam como palestrantes, a advogada e doutora em Direito pela USP, Vivian Ferreira; o ex-procurador-geral de Mato Grosso e professor da Faculdade de Direito da UFMT, Patryck de Araújo Ayala; a professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) da PUC Rio, Danielle de Andrade Moreira e a professora de Direito Ambiental da USP, Ana Maria Nusdeo.
A iniciativa da promotoria visa promover a aproximação entre a sociedade civil e especialistas. Ampliando e fortalecendo o debate, estimula a conscientização e mobilização da sociedade em prol de um futuro mais sustentável e justo para as próximas gerações.
Confira a programação completa:
08h10: Projeto Abrampa pelo Clima – Palestrante: Dra. Vivian Ferreira
08h30: A Reparação Integral do Dano Ambiental no Direito Brasileiro – Palestrante: Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala
09h: Litigância Climática no Brasil: Instrumentos e Especificidades – Palestrante: Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira
10h: Mudanças Climáticas, Emergência para a Humanidade – Palestrante: Prof. Dr. Carlos Nobre
11h: A Reparação Civil dos Danos Ambientais no Contexto da Emergência Climática – Palestrante: Profa. Dra. Ana Maria Nusdeo
Serviço:
Webinário Justiça Climática
Dia 3 de junho, a partir das 8h (MT) e 9h (BSB)
Inscrições até 02/06/2024: https://bit.ly/justicaclimatica2024
Transmissão em tempo real: https://www.youtube.com/@observamt
