A 3ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal da Primeira) da 1ª Região (Brasília) anulou todas as escutas telefônicas da Operação Trem Pagador, da Polícia Federal. A operação investigou e chegou a prender José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec, estatal responsável pelas ferrovias.
Segundo a decisão, o tribunal também considerou ilícitas "as provas derivadas dessas interceptações, direta ou indiretamente determinando sua retirada dos autos, imediatamente". A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus impetrado pela defesa de Juquinha.
"Hoje vivemos o mundo da espetacularização da Polícia Federal e Procuradoria. O tribunal considerou que as escutas foram renovadas sem justificativa e por isso foram ilegais. Isso prejudicou quem trabalha pelo Brasil", disse o advogado Heli Dourado, que defende Juquinha.
A PF prendeu Juquinha em julho. Batizada de Trem Pagador, a operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e teve como foco identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha e de familiares, que chega a R$ 60 milhões. Foram confiscados 15 imóveis, dentre eles três mansões avaliadas em R$ 10 milhões e uma fazenda avaliada em R$ 8 milhões.
Segundo a Procuradoria, a suspeita era de que os bens foram utilizados para supostamente lavar recursos desviados da Valec no período em que ele chefiou a estatal (2003 a 2011). Juquinha negou todas as acusações.
F.de SP
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
