Em discurso inflamado o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) convocou os parlamentares dos estados brasileiros à se mobilizarem em uma grande marcha para se apropriar das riquezas do petróleo quais estão sendo “expoliados” e que deve ser distribuída entre todos os entes federativos, com forte argumentação pela partilha por entender que minério é explorado em subsolo brasileiro e conforme a Constituição o subsolo e os produtos dele extraídos pertencem a nação brasileira.
“O petróleo é explorado no mar brasileiro, a Constituição diz que o subsolo pertence à nação, e se pertence a nação o petróleo pertence a todos os brasileiros. Nós deputados e senadores dos outros estados brasileiros vamos somar forças e dizer não, a essa gula profunda que os estados do Rio e Espírito Santo têm de uma riqueza que pertence à todos nós brasileiros”, enfatizou Júlio.
Segundo o parlamentar, se tem ouvido constantemente os representantes dos dois estados lamentarem a partilha com os outros estados brasileiros como se o “mundo fosse acabar”. O democrata considera que os dois estados não são produtores, somente fazem frente para o mar brasileiro. Segundo ele, o estado que produtor é aquele que explora em seu território, sua terra, como acontece em alguns poços do Rio Grande do Norte, de Sergipe e da Bahia.
“Isso são balelas, de que o Rio, o Espírito Santo, são estados produtores, não são. Produtor é o subsolo, o mar brasileiro e se hoje o petróleo está sendo explorado no Brasil é graças a visão dos presidentes, Geisel e Médici que tiveram a inteligência de alguns anos atrás de expandir a fronteira brasileira em alto mar de 30 para 200 bilhas, caso contrário o petróleo seria internacional”, avalia.
Para ele, não se justifica que dos R$ 15 bilhões arrecadados de impostos oriundos do petróleo R$ 9,6 bilhões vão para o Rio e R$ 1 bilhão para o Espírito Santo, e um pouco mais de R$ 2 bilhões para os demais estados do país, somente a Prefeitura de Campos arrecada R$ 1bilhão de reais de royalties de Petróleo.
Júlio parabenizou o senador Vital do Rego pela iniciativa de mobilização pela distribuição dos royalties do Pré-Sal.
O democrata argumenta que o Brasil vai do Rio Grande do Sul ao Amapá, de São Paulo ao Centro Oeste de Mato Grosso. “Nós também queremos crescer igual ao Rio de Janeiro, por isso todos estados e municípios querem ter participação assim como os de Campos, do Rio de Janeiro, e crescer com o Brasil”, defende.
