O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) repudiou o contingenciamento anunciado pela presidente Dilma Rousseff e cobrou maior isenção e independência na atuação do Poder Legislativo Federal para que não fique batendo continência ao Executivo, ele visualiza que o caminho para que tenham suas emendas garantidas é que as emendas parlamentares sejam impositivas no Orçamento Geral da União (OGU).
“O parlamentar serve como a caixa de ressonância para o apontamento de prioridades do povo, porque nós somos procurados pelos cidadãos em nossos estados que elencam demandas, por isso, nós temos maior propriedade do que o Executivo para pontuarmos recursos que serão destinados aos nossos estados”, avalia.
Segundo o democrata, as emendas individuais são instrumentos de tradução no Orçamento Geral da União das demandas e necessidades “reais” das sociedades locais, que objetivam minimizar os problemas enfrentados com a limitação de seus ínfimos orçamentos.
“Sabemos que as emendas parlamentares são mesmo factóides, ficção. Estamos aqui como fantoches a ser manipulados pelo Poder Executivo”, afirmou.
Mas, em seu ponto de vista para reverter esse quadro é preciso que as emendas sejam impositivas no orçamento e também que o Legislativo seja independente e consciente em sua atuação.
“Somos eleitos pela população dos estados e, é para ela que devemos prestar contas de nossa atuação. Não temos dívidas com o Executivo’, defende Júlio.
As críticas de Júlio Campos vieram em função do anúncio de corte por parte da presidente Dilma Rousseff de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, destes, 20,3 bilhões são referentes às emendas parlamentares. Os cortes afetarão também áreas essenciais, a saúde ficará com 3,98% e educação com 3,18% do valor do orçamento, em contrapartida, a maior fatia ficou para o pagamento da dívida pública, com previsão de destinação de 47,19% do valor total do orçamento.
“Os cortes das emendas parlamentares são nefastos, o que demonstra a pouca preocupação do Governo Federal em atender as demandas por saúde, educação, segurança e outras obrigações mais”, pontuou.
Para Júlio, a prática não condiz com o discurso do Governo de “saúde financeira”, de rigor com a coisa pública e de tratamento igualitário, sem politicagem. Ao fazer o corte no orçamento enfatiza que a presidente está privando toda a população brasileira que trazem ao Legislativo suas demandas prioritárias e que não são atendidas.
“O Orçamento tem que se traduzir em melhoria da qualidade de vida a cada cidadão brasileiro”.
