O último relatório de produtividade divulgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirma: a juíza Serly Marcondes Alves, do 1.° Juizado Especial Cível da Capital, mantém a liderança da produtividade, como vem ocorrendo há onze anos consecutivos em Cuiabá. Os resultados foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico no início da semana.
Encabeçam a lista os seguintes magistrados: Dr.ª Serly Marcondes Alves (1.º Juizado Especial Cível da Capital), com 6.201 sentenças com julgamento de mérito; em segundo lugar, o Dr. Dirceu dos Santos, com 5.586 sentenças de mérito; em terceiro lugar, o Dr. Sebastião Barbosa Farias, com 3.920 sentenças de mérito.
Caso seja observado o dispositivo constitucional, a dra. Serly é uma séria candidata à vaga de merecimento deixada pela aposentadoria do Desembargador Benedito Pereira do Nascimento. De acordo com o dispositivo da Constituição Federal, expresso no art. 93, inc. II, alínea c, a promoção deverá ser feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, com base no desempenho e pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição.
Assim, se for observada a regra constitucional, o Tribunal deverá escolher o candidato que supra a necessidade de dar efetividade e celeridade ao judiciário em resposta aos anseios da sociedade. O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá se reunir na primeira sessão do mês de setembro para proceder à escolha do magistrado que ocupará a vaga destinada ao merecimento.
(Da Assessoria do 1.° Juizado Especial de Cuiabá)
