O juiz Luis Aparecido Bertolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de R$ 1,2 milhão em contas bancárias do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP). Contudo, apenas R$ 132,30 foram encontrados. Assim, o magistrado determinou o desbloqueio dos valores.
“(…) não restou importância alguma a transferir para a Conta Única, não havendo outro caminho senão determinar o desbloqueio do valor encontrados nas contas do réu Ezequiel Ângelo Fonseca, mais precisamente R$ 132,30 (cento e trinta e dois reais e trinta centavos)”, diz trecho da decisão divulgada pelo site Ponto na Curva.
A ação foi proposta pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco-Cível), do Ministério Público Estadual (MPE), baseada na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, de seu ex-chefe de gabinete Silvio Cezar Correa Araújo, além de familiares do ex-chefe do Executivo.
Ezequiel foi filmado recebendo maços de dinheiro no gabinete de Silvio. Silval afirma que os valores se referiam a uma propina paga a deputados estaduais, cargo ocupado por Ezequiel à época, para que aprovassem projetos de interesse do seu Governo na Assembleia Legislativa.
O juiz esclareceu que os valores ainda podem ser bloqueados por meio da indisponibilidade de bens do deputado Ezequiel Fonesca.
“A título de esclarecimento, ainda se encontram pendentes respostas de Cartórios de Registro de Imóveis notificados pela Centra Nacional de Indisponibilidade de Bens para proceder às eventuais averbações da indisponibilidade de bens à margem da matrícula de imóveis, eventualmente, de propriedade dos Requeridos, de modo que, assim que recebidas, serão juntadas ao feito”, diz outro trecho da decisão.
Além do parlamentar, de Silval e Silvio, também são réus na ação o ex-adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) Valdísio Viriato e o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo Maurício Guimarães.
Com ReporterMT
