A qualquer momento o ex-bicheiro João Arcanjo está pisando em solo mato-grossense. Depois de 10 anos em presídio federal, Arcanjo volta para Cuiabá. O juiz Orlando Donato Rocha, corregedor da Penitenciária de Segurança Máxima de Mossoró (RN), determinou que o diretor da unidade providencie a transferência do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro para Cuiabá em prazo máximo de 30 dias, até dia 14 de setembro.
“Ele pode ser transferido a qualquer momento, no prazo máximo de 30 dias, depende exclusivamente da disponibilidade do Depen”, confirma a defesa de Arcanjo, Paulo Fabrinny Medeiros.
Medeiros afirmou que na quinta-feira o Tribunal de Justiça de Mato Grosso encaminhou a decisão para o Rio Grande do Norte, onde o ex-bicheiro segue preso, o ofício foi juntado e na terça-feira o juiz proferiu a decisão, reforçando a determinação do tribunal mato-grossense. O advogado diz ainda que foi determinado que seja oficiado o Departamento Penitenciário, a Penitenciária de Mossoró e também Arcanjo para proceder o recambiamento em no máximo 30 dias. O Depen já foi oficiado.
O advogado confirma ainda que assim que transferido será feito o pedido da progressão do regime para o semiaberto. Arcanjo deve ser recolhido na Penitenciária Central do Estado. A expectativa da defesa é que a estadia do ex-bicheiro na PCE seja a mais curta possível.
A transferência de Arcanjo, para Cuiabá foi autorizada por unanimidade no dia 1º de agosto pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Na ocasião, a câmara atendeu pedido da defesa e revogou decisão de 1ª Instância que havia determinado a permanência de Arcanjo na Penitenciária de Mossoró por mais um ano. Os desembargadores entenderam que a permanência de Arcanjo no presídio federal não tem fundamentação concreta. Manifestações como superlotação de presídio, periculosidade de Arcanjo e outras foram pontuadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, mas o TJ entendeu fragilidade nos fundamentos.
Na terça-feira o juiz Orlando Rocha deu embasamento na decisão do TJMT e entendendo que a permanência do ex-bicheiro no presídio federal só seria possível se o tribunal mato-grossense decidisse que tal medida seria imprescindível. Portanto não há mais motivos para prorrogar a permanência de Arcanjo na unidade de segurança máxima.
“Ante o exposto, determino a devolução do preso ao Sistema Penitenciário do Estado de origem, devendo o Departamento Penitenciário Nacional ultimar as providências pertinentes ao retorno do detento ao Estado do Mato Grosso, no prazo máximo de 30 dias. Comunique-se ao Departamento Penitenciário Nacional e ao Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN o teor desta decisão, determinando que dê ciência ao detento, e para que ultimem as medidas pertinentes à devolução do interno”, decidiu.
EX-BICHEIRO – Considerado líder de uma das maiores, e mais violentas organizações criminosas do Estado de Mato Grosso, João Arcanjo ostenta extensa ficha criminal como crimes financeiros, evasão de divisas, lavagem de dinheiro – por mais 613 condutas ilícitas, associação criminosa, ocultação de cadáver, homicídios consumados e tentados, crimes contra a ordem tributária e forte influência Político/Financeira.
Ele foi preso em 2003 em Montevidéu, no Uruguai, depois de deflagrada a Operação Arca de Noé e extraditado para o Brasil em 2006. Arcanjo foi transferido em agosto de 2007 para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), no mesmo dia da deflagração da operação “Arrego”, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que comprovou que mesmo de dentro da PCE ele continuava comandando o jogo do bicho. Em abril de 2013 seguiu para a Penitenciária Federal de Porto Velho
Com Diario de Cuiabá
