domingo, 22/12/2024
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Juiz ataca promotora de justiça de Vera

Após vir à tona um suposto esquema de venda de sentenças em ações possessórias nas comarcas de Vera e Feliz Natal, o juiz Wendell Karielli Guedes Simplício, e o advogado Jarbas Lindomar da Rosa, acusados de participação, decidiram contra-atacar. Ambos negam que fazem parte de um esquema para a prática do crime e afirmam que a promotora de justiça de Vera, Clarissa Cubis de Lima, fez as acusações com a intenção de prejudicá-los.

As suspeitas constam num relatório informativo feito pela promotora, a pedido do procurador da República Mario Lúcio Avelar, em 28 de fevereiro de 2007, o qual iria contribuir com as investigações federais que desencadearam a operação Mapinguari, em maio deste ano, em Sinop e região. Em carta enviada à redação do Diário Regional, em Sinop, o juiz ataca a promotora dizendo que ela não agiu de acordo com a missão preconizada pela procuradoria e que a missão foi somente defender os interesses dos clientes do escritório do advogado Tiago Canan, com quem Clarissa Cubis tem um filho e mantém união estável.

“Nem que, para isso, tenha que atropelar qualquer princípio e atingir a honra de qualquer pessoa. Tenho que meu nome foi inserido no relatório de forma gratuita e irresponsável, pois a promotora pretendeu atingir e prejudicar os advogados Jarbas Lindomar Rosa, Carolina Stefanello Segnor e Leandro Sauer, porém, como efeito colateral, suas afirmações caluniosas atingiram-me frontalmente”.

Os crimes constados no relatório foram denunciados por pessoas que se declaram vítimas do juiz e do advogado, bem como dos outros advogados que também estariam envolvidos. Em relação a esses depoimentos, já divulgados pelo Diário, o magistrado afirmou que a promotora se utilizou de pessoas insatisfeitas com a atuação da Justiça, em razão de decisões judiciais desfavoráveis ou de ex-servidora descontente, por motivo da não-renovação do seu contrato temporário, para produzir provas ilícitas.

Simplício ainda garante que todos os depoimentos prestados à Promotoria não podem ser qualificados como espontâneos. “Podemos até considerá-los voluntários, mas espontâneos não! Surgiram como conseqüência do aliciamento ou pressão sobre pessoas com interesses pessoais contrariados”, menciona na carta.

Ele ainda se defende dizendo que nunca pediu nada em troca de decisões favoráveis em qualquer ação judicial. “Não posso provar se foi ou não pedido ou exigido dinheiro ou outra vantagem patrimonial, por servidor, advogado ou quem quer que seja, a qualquer outra pessoa, em troca de decisão judicial favorável. E entendo que não tenho o ônus de produzir tal prova. Cada um deve responder por seus atos. Porém, creio que me desincumbi do ônus de provar, junto ao Tribunal de Justiça, que não pratiquei qualquer conduta caracterizadora de desvio funcional, que a atividade jurisdicional vem sendo desempenhada com honestidade e imparcialidade e que este magistrado zelou pela credibilidade da Justiça nas comarcas de Feliz Natal e de Vera”, traz a carta.

Sustentou também que, apesar da promotora ter denunciado prática de venda de sentença, ela não narra concretamente qualquer conduta ilícita, ou seja, não descreve qualquer ação delituosa e simplesmente disse que decisões judiciais foram vendidas. “Não se apresentou absolutamente nenhuma prova, por mais frágil que fosse. A promotora se baseou, para chegar a sua conclusão absurda e caluniosa, apenas em um simples raciocínio silogístico: se o denunciado é pessoa de grande influência econômica e política e a denúncia não foi recebida, então a decisão foi vendida”, ele responde citando o caso em que a promotora cita que o juiz não teria recebido uma denúncia contra o empresário madeireiro Nei Francio, “pessoa de grande influência econômica e política na cidade de Sorriso”.

TRANFERÊNCIA – O relatório veio a público no mês de julho de e em outubro passado o juiz denunciado foi transferido para a Comarca de Cotriguaçu. A transferência, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ, Sebastião de Arruda Almeida, não tem relação com os fatos apresentados pelas vitimas.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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