Ao se pronunciar na audiência pública realizada na Câmara de Cuiabá, quando se discutiu os encaminhamentos da XI Parada da Diversidade Sexual de MT, o presidente da Casa de Leis, João Emanuel, PSD, destacou a importância de se neutralizar as discriminações que pesam sobre os integrantes do movimento gay {e similares}.
A audiência foi requerida conjuntamente pela vereadora Lueci Ramos, PSDB, e vereador Allan Kardec, respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar pela Assistência Social. Participaram integrantes do Parlamento e de instituições públicas e privadas (ONGs).
Os integrantes da XI Parada, conforme a coordenação, se concentrarão inicialmente na Praça Ipiranga, a partir das 14 horas deste dia 23, sábado. Em seguida, às 16 horas, o grupo se deslocará pela Avenida Getúlio Vargas rumo à Praça Santos Dumont, ponto central do evento. "Mais uma vez, esperamos milhares de pessoas, integrantes e simpatizantes do movimento", disse Clóvis Arantes, da Comissão Organizadora da Parada Gay.
Conforme João Emanuel destacou, "hoje é um dia extremamente feliz para a Câmara de Cuiabá. Principalmente porque temos neste espaço o exercício da democracia na sua plenitude, excelência, oportunizando-se a discussão de temas importantes que defendemos integralmente". Ele solicitou para que os pronunciamentos da audiência fossem gravados nos anais da Casa de Leis.
O presidente recordou que, em meados de 2006, ele foi autor da 1ª ação judicial que conseguiu alterar o nome de um transexual. "Ganhei em 1ª instância, 2ª e até no Supremo. Segundo o cidadão que defendi, foi o maior presente de sua vida, pois passava por constrangimentos seguidos no ato da apresentação de documentos contraditórios à sua aparência física".
Outro fato rememorado por Emanuel envolveu um grupo de travestis detido numa operação da PM na região do Zero Km. "A Polícia achou por bem fazer um "limpa" naquele setor. Conseguimos um alvará de soltura e o estabelecimento de Código de Postura entre a Secretaria de Segurança Pública de MT e os homossexuais".
Ele salientou que a realização da audiência em questão contou com a aprovação de 15 parlamentares da atual bancada municipal. "Apoiamos por entender a importância de concedermos relevância pública a uma causa que achamos justa, humana. Pois Einsten já dizia: ´"É mais fácil detonar um átomo do que o preconceito".
Exemplo disso, citou, foi a discriminação sofrida pelo chefe do Cerimonial da Câmara de Cuiabá, Menotti Griggi, pela Saga Veículos, de Cuiabá, representante da marca Ford. "Essa empresa cometeu um crime. Menotti foi escolhido no teste para fazer propaganda da montadora. Porém, quando chegou lá foi vetado. "Não queremos vincular homossexual aos nossos carros", disseram. E foram mais enfáticos: "Você não pode participar porque não representa o cidadão masculino". Menotti me ligou desesperado, dizendo estar se sentindo humilhado ao extremo. Ingressamos em juízo e recorremos em 1º grau. Homofobia é um dos crimes mais graves que existem".
Diante desse quadro de distorções discriminatórias, pontuou o dirigente parlamentar, é que a Câmara assume seu papel de concreta aliada dos direitos humanos em todas as suas nuances e plenitude. ""Estamos 100% do lado da democracia. Estar do lado da democracia é estar contra a homofobia, oficializando estreita aliança à batalha e aos interesses de todos os que buscam igualdade social". Emanuel parabenizou os vereadores Allan Kardec e Lueci Ramos pela iniciativa de realizar essa audiência.
SECOM/Câmara
