Defesa do ex-presidente quer que deputado pague R$ 20 mil por cada ofensa e despesas processuais
Uma queixa-crime foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG). Bolsonaro aponta injúria e calúnia. As informações são do Metrópoles.
O ex-chefe do Executivo citou os tuítes em que Janones se refere a ele como “miliciano ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, e “assassino”, além de afirmar que ele “matou milhares na pandemia”.
A defesa do ex-presidente quer que Janones pague R$ 20 mil por cada ofensa e as despesas processuais.
– As manifestações do querelado não estão acobertadas pela imunidade parlamentar (artigo 53 da CRFB), uma vez que as ofensas proferidas deliberadamente, sem qualquer contextualização ou veracidade, não guardam relação com o debate político, não são críticas políticas e, muito menos, confronto de ideias – aponta o advogado de Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca.
