Por enquanto, apenas o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) apresentou a renúncia e, portanto, seu processo será arquivado. Sales não quis colocar em risco suas chances de assumir a prefeitura de Vitória da Conquista, na Bahia. Segundo colocado nas eleições municipais, ele processou seu adversário por abuso do poder econômico e aguarda o resultado.
O presidente do conselho reafirmou que, mesmo com a renúncia, os parlamentares acusados poderão ser processados em caso de reeleição. “O processo pode ser reaberto se alguém o provocar – algum partido político, a própria Mesa ou uma CPI”, disse.
Segundo Izar, serão necessários pelo menos dez dias para notificar todos os deputados citados no relatório da CPMI. A partir da notificação, os deputados terão um prazo de cinco sessões ordinárias do Plenário para apresentar a defesa prévia por escrito.
O conselho se reúne amanhã para instaurar processos disciplinares contra os deputados citados no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.
Um integrante da cúpula da Câmara que, nos últimos dias, conversou com pelo menos 30 parlamentares envolvidos nas denúncias, calcula que pelo menos 10% podem renunciar
O grupo inclui os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO), Marcelino Fraga (PMDB-ES), César Bandeira (PFL-MA), Benedito Dias (PP-AP) e Carlos Nader (PL-RJ). Candidatos à reeleição, tentam escapar do risco de cassação e de perda dos direitos políticos por oito anos. Pedro Henry (PP-MT), que chegou a cogitar a renúncia, parece ter desistido da idéia. O relator da CPI dos Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), apontou indícios de envolvimento de 72 parlamentares – 3 senadores e 69 deputados – em esquemas de desvios de recursos da saúde. Todos serão submetidos aos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado.
Na terça-feira, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), deve abrir todos os processos de julgamento por quebra de decoro. Formalizada antes da abertura, a renúncia cessa o processo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, afirmou que os parlamentares indiciados estarão admitindo suas culpas se vierem a renunciar ao mandato. “(Com a renúncia) eles estão driblando o crivo e admitindo implicitamente suas culpas,” disse. “Temos que confiar no crivo dos eleitores.”
Contra o deputado João Caldas (PL-AL), por exemplo, pesam provas contundentes – 12 pagamentos da máfia das ambulâncias no total de R$ 136 mil, alguns dos quais em sua própria conta bancária – mas ele vem resistindo à idéia de abrir mão do mandato. “Não vou morrer sozinho”, disse a um amigo, apostando em seu poder de convencimento no plenário. Já Capixaba, apontado como um dos mais ativos integrantes do esquema de venda de emendas e acusado de ter recebido R$ 646 mil em 48 transações, vem considerando seriamente a hipótese de renunciar. Nenhum dos seis acusados de envolvimento da bancada da Paraíba deve abrir mão do cargo.
Representam metade da bancada e pretendem formar uma espécie de bloco de resistência. No caso dos integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, a hipótese de renúncia está afastada porque todos os envolvidos, entre eles, Edna Macedo (PTB-SP), foram proibidos pela direção da igreja de concorrerem à reeleição. Assim, pretendem ganhar tempo, empurrando o processo de cassação para a próxima legislatura, e aproveitar os meses remanescentes do mandato, que se expira em dezembro.
O mesmo tipo de raciocínio vale para ex-integrantes do Prona suspeitos de participação no esquema, como Irapuan Teixeira (PTB-PR) e Ildeo Araújo (PP-SP). Eleitos na esteira dos votos do deputado Enéas Carneiro (Prona-SP), obtiveram votação insignificante na eleição de 2002 e não têm chance de se reelegerem. Devem preferir manter o resto do mandato.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, afirmou que os parlamentares indiciados estarão admitindo suas culpas se renunciarem ao mandato.
“Com a renúncia, eles estão driblando o crivo e admitindo implicitamente suas culpas. Temos que confiar no crivo dos eleitores” afirmou o presidente do TSE.
Na lista de Lando, constam:
Adelor Vieira (PMDB-SC);
Agnaldo Muniz (PP-RO);
Alceste Almeida (PTB-RR);
Almeida de Jesus (PL-CE);
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ);
Almir Moura (PL-RJ);
Amauri Gasques (PL-SP);
Benedito Dias (PP-AP);
Benjamin Maranhão (PMDB-PB),
Cabo Júlio (PMDB-MG);
Carlos Dunga (PTB-PB);
Carlos Nader (PL-RJ);
Celcita Pinheiro (PFL-MT);
César Bandeira (PFL-MA);
Cleonâncio Fonseca (PP-SE);
Cleuber Carneiro (PTB-MG);
Coriolano Sales (PFL-BA);
Coronel Alves (PL-AP);
Edir Oliveira (PTB-RS);
Edna Macedo (PTB-SP);
Eduardo Seabra (PTB-AP);
Elaine Costa (PTB-RJ);
Enivaldo Ribeiro (PP-PB),
Érico Ribeiro (PP-RS);
Fernando Gonçalves (PTB-RJ);
Heleno Silva (PL-SE);
Ildeo Araújo (PP-SP);
Irapuan Teixeira (PP-SP);
Iris Simões (PTB-PR);
Isaías Silvestre (PSB-MG);
João Batista (PP-SP);
João Caldas (PL-AL);
João Corrêa (PMDB-AC);
João Grandão (PT-MS);
João Magalhães (PMDB-MG);
João Mendes de Jesus (PSB-RJ);
Jonival Lucas Júnior (PTB-BA);
Jorge Pinheiro (PL-DF);
José Divino (PRB-RJ);
José Militão (PTB-MG);
Josué Pengston (PTB-PA);
Junior Betão (PL-AC);
Laura Carneiro (PFL-RJ);
Lino Rossi (PP-MT);
Magno Malta (PL-ES);
Marcelino Fraga (PMDB-ES);
Marcondes Gadelha (PSB-PB);
Marcos Abramo (PP-SP);
Marcos de Jesus (PFL-PE);
Maurício Rabelo (PL-TO);
Neuton Lima (PTB-SP);
Ney Suassuna (PMDB-PB);
Nilton Capixaba (PTB-RO);
Osmânio Pereira (PTB-MG);
Pastor Amarildo (PSC-TO);
Paulo Baltazar (PSB-RJ);
Paulo Feijó (PSDB-RJ);
Paulo Gouveia (PL-RS);
Pedro Henry (PP-MT);
Raimundo Santos (PL-PA);
Reginaldo Germano (PP-BA);
Reinaldo Betão (PL-RJ);
Reinaldo Gripp (PL-RJ);
Ricardo Rique (PL-PB);
Ricarte de Freitas (PTB-MT);
Robério Nunes (PFL-BA);
Vanderlei Assis (PP-SP);
Vanderval Santos (PL-SP);
Vieira Reis (PRB-RJ);
Welington Fagundes (PL-MT);
Wellington Roberto (PL-PB);
Serys Slhessarenko (PT-MT).
