A Receita Federal anunciou hoje que vai começar uma operação contra 37 mil pessoas físicas em todo o País. O objetivo é apurar irregularidades com o recolhimento de Imposto de Renda desses contribuintes nos últimos cinco anos, informou o secretário-adjunto do órgão, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.
Dos fiscalizados pela Receita, cerca de 30 mil entregaram declarações de ajuste anual do IR no período e 7 mil, apesar de não informarem seus ganhos, tiveram aluguel declarados na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal declarados na Declaração de Informações à Receita Federal (Dirf).
A estimativa da Receita é que a operação resulte em créditos tributários (impostos devidos mais as multas e juros) de R$ 1 bilhão.
Os primeiros 2.634 nomes devem ser notificados na próxima segunda-feira e o restante no decorrer do ano, informou o órgão.
A Receita afirmou também que vai investigar os contribuintes inclusos na lista da operação e, caso fique comprovado que ocorreu evasão fiscal, será enviada, além da multa, uma notificação ao Ministério Público para que seja aberto processo por crime contra a administração tributária no nome do contribuinte.
Pelo comunicado que anunciou a operação, a Receita abriu possibilidade para quem verificar divergências nas informações declaradas nos últimos anos poder regularizar sua situação fiscal. Segundo o órgão, o ajuste deve ser feito por meio de declaração retificadora que vai fornecer os meios para pagar as eventuais diferenças no imposto.
No entanto, a Receita informou que a ação deve ser feita pelo contribuinte antes da abertura do procedimento de fiscalização, que começa com o recebimento da intimação por parte do contribuinte.
