Neste mês de janeiro temos uma boa notícia para aproximadamente 1,1 milhão de mato-grossenses que pagam Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): o tributo terá uma redução de 9%, em média, em 2011. Os boletos com os novos valores devem ser emitidos no portal da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (www.sefaz.mt.gov.br), no link IPVA. Contribuintes que optarem pelo pagamento do imposto, em cota única, ainda têm direito a um desconto de 5%.
Este é o segundo ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso. Em 2010, a queda média foi de 12%. “A redução ainda é reflexo da crise econômica que vigorava em setembro de 2009, quando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos foi reduzido pelo Governo Federal, o que derrubou o preço dos veículos usados”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
O IPVA é calculado sobre o valor médio de mercado dos veículos usados, normalmente com base no mês de setembro do ano anterior, de acordo com pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 288,5 milhões com o tributo no exercício de 2011. Este ano a arrecadação total do imposto deve somar R$ 255 milhões. Deste montante, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo.
ALÍQUOTA
A alíquota do IPVA sobre o valor venal do veículo é calculada em 1% para motos até 180 cilindradas, caminhões e ônibus; 2% para carros até 1.000 cilindradas; 3% para carros acima de mil cilindradas, caminhonetes e carros importados; e 4% para carros de competição. Veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.
Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, poderão ser efetuados mediante a apresentação do documento de arrecadação junto às agências ou postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Banco de Crédito Cooperativo do Brasil (Sicredi), Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco (e correspondente bancário), Banco Itaú, Unibanco, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (Primacred) e Casas Lotéricas.
Confira abaixo o calendário completo de vencimento do IPVA para 2011:
Final 1
Recolhimento em cota única com desc. de 5% – Até 28.01.2011
Recolhimento integral ou parcelado – Até 31.01.2011
Recolhimento integral com multa – Após 31.01.2011
Finais 2 e 3
Recolhimento em cota única com desc. de 5% – Até 25.02.2011
Recolhimento integral ou parcelado – Até 28.02.2011
Recolhimento integral com multa – Após 28.02.2011
Finais 4 e 5
Recolhimento em cota única com desc. de 5% – Até 30.03.2011
Recolhimento integral ou parcelado – Até 31.03.2011
Recolhimento integral com multa – Após 31.03.2011
Finais 6 e 7
Recolhimento em cota única com desc. de 5% – Até 28.04.2011
Recolhimento integral ou parcelado – Até 29.04.2011
Recolhimento integral com multa – Após 29.04.2011
Finais 8 e 9
Recolhimento em cota única com desc. de 5% – Até 30.05.2011
Recolhimento integral ou parcelado – Até 31.05.2011
Recolhimento integral com multa – Após 31.05.2011
Final 0
Recolhimento em cota única com desc. de 5% – Até 29.06.2011
Recolhimento integral ou parcelado – Até 30.06.2011
Recolhimento integral com multa – Após 30.06.2011
