Até junho deste ano, 1.167 crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Várzea Grande já foram incluídas no Cadastro Único dos programas sociais. A medida faz parte do processo de integração dos programas PETI e Bolsa Família para melhorar a gestão dos recursos, agilizar a transferência de renda aos beneficiários, universalizar o acesso às atividades sócio-educativas e evitar duplicidade de ações.
Do total de cadastrados 1.720, 1.167 recebem via Bolsa Família, 562 recebem por meio do cartão do PETI. A meta é que todos os beneficiários recebam via Bolsa Família (desde que atendam aos critérios do programa) ou pelo cartão do PETI.
Pelas regras da integração, todas as crianças em situação de trabalho, que vivem em famílias com renda per capita de até R$ 120, receberão o benefício por meio do Bolsa Família. Já aquelas que tiverem renda superior a esse limite, desde que incluídas no Cadastro Único, terão acesso ao auxílio financeiro por meio do Cartão PETI.
Os recursos para as atividades sócio-educativas, oferecidas no turno em que a criança não está na escola, continuam sendo distribuídas às Organizações não Governamentais (Ongs) conveniadas com a Prefeitura de Várzea Grande. Este ano, são pouco mais de R$ 34mil. “O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) definiu em R$ 20 o valor mensal, por criança, destinado aos Municípios”, informou a secretária de Promoção e Assistência Social, Cely Almeida.
A integração, iniciada em 2006 em parceria com Estados e Municípios, é uma das iniciativas do MDS para contribuir com a erradicação da presença de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. A secretária de Promoção e Assistência Social de Várzea Grande informou que todas as crianças em situação de trabalho localizadas pela Prefeitura, pelos conselhos tutelares ou pelo Ministério Público serão incluídas imediatamente no PETI.
Outras informações sobre o PETI em Várzea Grande podem ser conseguidas pelo telefone 3688-3064.
