As inscrições do concurso Municipal “Decore Nossa Capital 2011”, da prefeitura de Cuiabá, encerram na próxima segunda-feira (05-12). Esta é a última o portunidade para os munícipes enfeitarem suas residências, comércio ou indústria, e concorrer ao prêmio principal: a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da TV Cidade Verde (Band), na prefeitura de Cuiabá, e nas Regionais Norte, Sul, Leste e Oeste da prefeitura Municipal.
Novidades
O concurso deste ano vem com novidades, tanto nas categorias participantes como na premiação. Nesta edição serão 7 categorias de fachadas premiadas: Industrial, Residencial, Edifício Multifamiliar e Comercial. Esta última será subdividida em 4 categorias: Fachada Comercial de até 20 m² (vinte metros quadrados), Fachada Comercial de 20 m² até 50 m², Fachada Comercial de 50 m² até 100 m² e Fachada Comercial acima de 100 m².
O prêmio de todos os vencedores é a isenção (total ou parcial) do IPTU 2012. Entretanto, para serem contemplados terão que estar dentro dos requisitos exigidos no regulamento do concurso.Na categoria Industrial e Comercial, além da isenção do IPTU, receberão prêmio extra pela TV Cidade Verde (BAND), em cotas de publicidade. O valor será de acordo coma categoria que se enquadra o estabelecimento, podendo variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
O concurso “Decore Nossa Capital 2011” é regulamentado pela Lei Complementar nº 217, de 25 de novembro de 2010, com a Lei Complementar nº 253, de 16 de setembro de 2011 e com Lei nº 5.356, de 26 de novembro de 2010.
