Os mandados de prisão chegaram à era digital. A partir dos próximos meses, a Delegacia de Vigilância e Capturas (Decap) receberá, através do sistema online, os mandados de prisão expedidos pela Justiça de Mato Grosso e de todo o Brasil. Assim que a prisão for decretada, constará na base de dados da delegacia e o cumprimento poderá ser imediato. Com o sistema em tem tempo real, espera-se que os cerca de 40 mil mandados de prisão sejam reduzidos para cerca de 10 mil.
Atualmente, os policiais da Decap capturam uma média de 300 presos por ano. Seriam necessários mais de 30 anos para tirar os cerca de 10 mil procurados de circulação, sem contar que, nesse período, não poderia ser expedido nenhum mandado novo de prisão.
Segundo o delegado Wladimir Fransosi, titular da Decap, o novo sistema substitui o atual, que é manual e conta com cerca de 40 mil nomes de pessoas procuradas, um número considerado irreal, porque muitos mandados já foram cumpridos ou revogados, sem falar que muitas pessoas procuradas morreram.
Fransosi lembra que a atual ferramenta de consulta é o sistema QWS – que não informa quantos mandados de prisão – entre temporárias e preventivas – são de Mato Grosso ou de outros estados e não especifica os crimes.
“O número maior de mandados é daqui (de Mato Grosso e da Grande Cuiabá), mas o sistema não informa quantos. O problema maior é que muitos mandados de outros estados são cumpridos e não é dado baixa. Pelo sistema, a prisão ainda está em vigor, o que é irreal”, frisa.
Com o novo sistema em funcionamento, o atual banco de dados será apagado dando lugar a um novo programa, mais completo, cuja alimentação será feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, de outros estados e da Justiça Federal. “Sobrará cerca de 25% dos mandados, o que é um número real”.
Para o delegado, o novo sistema será dinâmico e poderá dobrar o número de presos, porque as informações serão atualizadas e, principalmente, com o endereço do procurado. “Trabalhamos com uma média de 25 capturas por mês. Com o novo sistema, esse número poderá até dobrar, o que será um avanço”.
Fransosi adianta que assim que o magistrado decretar a prisão, a informação constará no mesmo instante na base de dados da delegacia. Antes, a informação era através de ofício e pode demorar até alguns dias. Policiais lembram que no caso do estudante Leonardo Jaune, por exemplo, a informação chegou cinco dias depois e quando foram cumpri-la, ele estava longe de sua casa.
Outra inovação que é aplaudida pelo delegado é a natureza do crime que aparecerá no mandado de prisão. Atualmente, não existe essa informação. No caso de uma vara especializada – contra a vida e delitos de tóxico, por exemplo – os policiais sabem o crime, mas nas varas de efeitos gerais, fica impossível descobrir.
