A gráfica RR Donnelley – que vinha sendo responsável pela impressão das provas do Exame Naiconal do Ensino Médio (Enem) desde 2009 e que decretou falência nesta semana – é suspeita de participar de um esquema, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que resultava em fraudes nas licitações do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com as investigações, a gráfica e o Inep são suspeitos de serem os responsáveis por irregularidades que teriam ajudado a empresa a ser a única a imprimir o Enem durante os últimos dez anos. Segundo denúncias, funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley, modificando as licitações de forma que só a mesma gráfica pudesse vencê-las.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo , que teve acesso a um relatório de auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a publicação, o relatório recomendou em 2018 que não houvesse “excesso de rigor” nas exigências da licitação.
Afinal, tal excesso, no entendimento do TCU, restringia a competição, fazendo com que só a RR Donnelley poderia cumpri-las. O processo ainda não foi julgado e, de acordo com o mesmo relatório, os contratos anuais do MEC com a gráfica são de mais de R$ 120 milhões.
Entre as justificativas do Inep ao TCU estão justamente que o rigor é necessário para que não se repita o que aconteceu em 2009. Naquele ano, a RR Donnelley foi contratada pela primeira vez, durante o governo Lula, quando a prova foi roubada e cancelada. Depois daquele ano, houve apenas duas licitações, em 2010 e em 2016, ambas vencidas pela mesma gráfica.
Nesta semana, foram incluídas ao processo denúncias feitas por uma empresa concorrente. As denúncias apontam um suposto “esquema fraudulento” que agora estaria sendo transferido para outra gráfica, a Valid SA. Essa é a gráfica que foi homologada ontem como vencedora de uma licitação para imprimir todos os outros exames do Inep, com exceção do Enem .
