O Brasil é o nono maior mercado de fármacos e medicamentos do mundo e conta com importantes indústrias do setor em seu território. A indústria nacional lidera as vendas no mercado interno e reforça os investimentos em pesquisa, respaldada pela força dos genéricos. Genérico é o remédio cuja patente expirou e, por isso, pode ser comercializado sem a marca de grife, num preço mais barato.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o mercado farmacêutico movimenta anualmente R$ 28 bilhões e a tendência é de expansão. Entre as seis maiores empresas farmacêuticas do mundo, quatro são brasileiras e apresentam crescimento acelerado na produção de genéricos. Atualmente, existem cerca de 540 indústrias farmacêuticas cadastradas no Brasil, sendo 90 produtoras do medicamento similar.
As indústrias nacionais têm maior produção de medicamentos similares, que possuem as mesmas características e qualidade do produto de referência, mas não são intercambiáveis. Os genéricos correspondem a 20,6% das vendas em unidades no conjunto do mercado farmacêutico brasileiro.
Apesar dos avanços na comercialização do produto desde o lançamento do programa no País – de 1999 a 2009 –, a fabricação de medicamentos de referência produzidos por indústrias estrangeiras ou multinacionais instaladas no Brasil ainda sobrepõe a produção de genéricos e similares. Isso se deve ao grande investimento em pesquisas nos centros de alta tecnologia localizados nas sedes destas empresas.
Medicamento genérico
As vantagens na compra do medicamento genérico vão desde o preço – no mínimo 35% mais baratos que os medicamentos de referência – ao fortalecimento e desenvolvimento da indústria nacional, com o crescimento do mercado.
Como resultados da política de incentivo ao medicamento genérico estão o aumento das vendas e no crescimento de registros de novos produtos. Em 2009, os remédios similares representavam 19,2% do mercado de medicamentos brasileiro. Entre 2002 e 2009, o total de vendas saltou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões. Neste mesmo período, o número de registros desses medicamentos passou de 213 para 2.972.
O mercado brasileiro oferece hoje medicamentos genéricos para o tratamento dos mais variados problemas de saúde, como doenças do sistema cardiocirculatório, antiinfecciosos, aparelho digestivo/metabolismo e sistema nervoso central.
A indústria nacional produz ainda antiinflamatórios hormonais e não hormonais, dermatológicos, doenças respiratórias, sistema urinário/sexual, oftalmológicos, antitrombose, anemia, anti-helmínticos/parasitários, oncológicos e contraceptivos.
As empresas interessadas em fabricar e importar medicamentos genéricos no Brasil devem atender os requisitos básicos. A documentação necessária para solicitar o registro junto à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está prevista na Resolução n° 135, de 29 de maio de 2003.
Fontes:
Governo eletrônico
Fenafar
