quinta-feira, 21/11/2024
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Indígenas do Noroeste de MT terão audiência exclusiva sobre o ZSEE

A comunidade indígena da região Noroeste de Mato Grosso sugeriu da Comissão Especial do Zoneamento Socioeconômico Ecologico (ZSEE), mais tempo para se pronunciarem acerca de sugestões a acrescentar no projeto que trata do ordenamento territorial de Mato Grosso. A solicitação ocorreu no sábado (20.06), durante a audiência pública do ZSEE. Mesmo a região tendo 16 etnias, o evento contabilizou de 8 etnias: Enewenê-Nauê, Cinta Larga, Zoró, Rikbaktsa, Kayabis, Nambiquara,Mykys, Irantxe.

O deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa, havia informado para as cerca de 8 mil pessoas, que a Casa de leis entendia a necessidade de ampliar os debates com esta casta social e, para tanto, sugeriu uma audiência exclusiva, antes de colocar a mensagem 25/08 do Poder Executivo (ZSEE) à votação pelo Parlamento.

Riva disse também haver pesquisa identificando que os índios não lutam por ampliação de terras, eles querem, em primeiro plano, demarcações das áreas habitadas. Para Riva, a comunidade indígena faz defesa justa de seus direitos.

A iniciativa do parlamentar progressista agradou a todos. Riva foi ovacionado ao pronunciar que a audiência exclusiva com as comissões técnicas do ZSEE e da Secretaria de Planejamento (Seplan), servirá para dirimir dúvidas e ampliar discussões em busca de políticas públicas que atendam as áreas da saude, educação, transporte, e outras, beneficiando a comunidade.

“O índio não quer mais terra. Ele quer é garantir a demarcação das já existentes por direito natural”, explicou Riva acrescentado que: “Eles querem paz. Querem sobreviver dignamente”.

Depois do pronunciamento de Riva, o líder indígena Paulinho Cinta Larga afirmou que os índios podem acrescentar muito nas propostas do projeto. “Nós indígenas achamos que 1 ou 2 dias é pouco para debater sobre nossas sugestões, então queremos essa audiência para discutir entre nós e com os técnicos. Achamos que podemos contribuir muito para o zoneamento e pedimos para que os deputados presentes aceitem isso” , discursou.

Num diálogo aberto e franco, o presidente da Assembleia convocou a comissão técnica do ZSEE e os lideres das etnias para estabelecer data e local da audiência. De forma consensual, foi definido o dia 9 de julho (quinta-feira ) em Juína. Para este evento, Riva sugeriu a participação dos técnicos da Seplan, Sema, Ministério Público e os representantes de cada etnia.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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