Compreendendo que a segurança pública não depende apenas de ações repressivas, mas principalmente preventivas, o deputado estadual Alexandre Cesar encaminhou ao governador Blairo Maggi uma indicação mostrando a necessidade de criar a Secretaria Adjunta de Defesa Social, dentro da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Cópia da indicação foi encaminhada ao secretário da Sejusp, Diógenes Curado.
O objetivo de criar a Secretaria de Defesa Social é incluir na pasta, atividades como a prestação de serviços de segurança pública e defesa civil, integrando diversas ações. Enquanto a segurança pública resguarda o exercício da cidadania, prevenindo manifestações da criminalidade e da violência, a defesa civil previne e limita os riscos a que está sujeita a população, bem como os recursos e bens materiais da nação, tanto por agressão externa, quanto em conseqüência de calamidades da natureza.
O deputado Alexandre Cesar acredita que pequenas intervenções articuladas em uma localidade, podem evitar o pior. “Áreas urbanas mal iluminadas, cercadas por terrenos baldios, sem acesso viário fácil, ou calçamento favorecem a criminalidade. Ainda mais se acrescentar a esta precariedade, a falta de espaços para o esporte e lazer, nenhuma atividade cultural atraente e alguns bares vendendo bebida alcoólica a noite toda”, descreve.
Conforme o parlamentar, a segurança é mantida com um ambiente saudável para a vida social. “Para desarmar o cenário da tragédia anunciada é necessário iluminar bem as ruas, reformar os espaços públicos para atividades culturais, artísticas, musicais, esportivas e implementar políticas integradas entre as famílias, a comunidade e a escola”, explica.
A indicação do deputado sugere que a Secretaria Adjunta de Defesa Social mobilize ainda a oferta de cursos profissionalizantes, conscientize a população sobre as responsabilidades da paternidade e da maternidade, difunda informações sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e sobre as drogas, oferecendo tratamento para os dependentes.
“O crime é um fenômeno social e que, portanto, exige ações sociais. A prevenção criminal deve ser primária, contemplando o atendimento às necessidades básicas da população como educação, saúde, habitação e lazer. A necessidade da união dos esforços de diversas entidades, feitos até agora de forma isolada, para atenuar os problemas da criminalidade e violência, indicam e justificam a criação de uma unidade administrativa destinada a concentrar os programas de prevenção a nível de planejamento e execução, dentro da estrutura da Sejusp”, enfatiza Alexandre Cesar.
