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Após cinco dias de intensas negociações em Roma, na Itália, líderes de diversos países formalizaram um documento com propostas sobre o acesso, uso e pagamento de taxas sobre o banco de material genético das espécies nativas de cada nação. A discussão aconteceu na reunião da Comissão de Recursos Genéticos da FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), entre os dias 15 e 19 de abril . As propostas, no entanto, não colocam um ponto final na discussão, que se arrasta desde a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, quando cerca de 200 países, inclusive o Brasil, assinaram a Convenção de Diversidade Biológica. O deputado federal, Nilson Leitão (PSDB-MT), Líder da Minoria na Câmara, participou do encontro, em missão oficial da Casa e como observador da Frente Parlamentar da Agricultura e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Para ele, a agricultura brasileira corre risco diante da possibilidade de taxação de produtos como soja, carne, café, tomate e laticínios, produtos que estão na mesa dos brasileiros. “Se o governo brasileiro não falar uma só língua daqui pra frente, sentando, discutindo e unificando o discurso em defesa do produtor, em defesa do Brasil, vamos assistir ao encarecimento da agricultura em nosso país, cujo reflexo principal será elevar ainda mais a inflação, que já foge do controle, punindo o povo brasileiro”. A preocupação do parlamentar está no fato de que os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente tratam o assunto de forma isolada aumento o perigo de ratificação do Protoloco de Nagoya, cuja discussão ainda acontece no Congresso Nacional. O protocolo trata do acesso e repartição de benefícios de recursos genéticos sobre todas as espécies vivas utilizadas na indústria farmacêutica, cosmética e outras, mas vale também para agricultura e alimentação enquanto os tratados específicos da FAO não estiverem em vigor. “Ratificar o Protocolo de Nagoya, agora, é condenar o Brasil a ser o maior pagador de royalties do mundo. Os Estados Unidos e outros grandes produtores mundiais de alimentos não dividem conosco, o protocolo. Precisamos primeiro definir nossa posição diante dos tratados da FAO, cujo foco é a proteção da agrobiodiversidade, assim deixaremos de ser o maior pagador para ser o maior beneficiário com acesso facilitado aos recursos genéticos usados na pesquisa agrícola”, disse Leitão. De volta ao Brasil, caberá às autoridades o desafio de ampliar a abrangência do tratado sobre os vegetais e elaborar novos tratados que incluam recursos sobre espécies animais, aquáticas, florestais e de microorganismos, sobre as quais o país tem pouco ou nenhum domínio, sendo a principal vitima da biopirataria. |
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