Matrícula de estudantes com deficiência aumentou 70% em oito anos, com destaque para integração em classes comuns
A inclusão de pessoas com deficiência na rede de ensino brasileira tem aumentado ano a ano e consolidado nas escolas a presença de um serviço cada vez mais necessário na educação inclusiva: o de apoio escolar especializado.
Segundo o Censo Escolar 2022, 1,5 milhão de estudantes com deficiência estavam matriculados, número 70% superior aos 886 mil registrados em 2014.
E a integração deles nas salas de aula comuns, que geralmente demandam o apoio escolar, também chama a atenção. O Censo mostra que as classes regulares passaram a concentrar até 94,2% do total de alunos com deficiência, índice que não superava os 54% em 2008.
Considerada referência nacional na formação de profissionais de apoio escolar especializado, a InteirAção, entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos que trabalha pela educação inclusiva, tem observado o reflexo dessa realidade nas escolas.
Também chamado de cuidador, o apoiador escolar tem como missão auxiliar o estudante com deficiência a realizar atividades básicas, como a alimentação, higiene íntima e bucal e a locomoção, possibilitando seu acesso ao ambiente de aprendizado.
A presença desse profissional no ambiente escolar é prevista desde 2008 pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Em 2012, o direito foi reforçado pela Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Dois anos depois, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) definiu legalmente o papel do apoio escolar especializado, e atribuiu ao poder público a responsabilidade de assegurar a oferta do serviço, quando necessário.
Casos de estudantes que buscam na Justiça a garantia ao direito, contudo, ainda são comuns hoje.
Alguns estados e prefeituras, no entanto, têm se mostrado mais sensíveis à questão.
PROCURA PELO SERVIÇO
Segundo a InteirAção, o apoio escolar especializado tem avançado significativamente no pós-pandemia. Uma das explicações seria o aumento dos diagnósticos de deficiências que ficaram represados no período de lockdown.
Um recorte dessa realidade pode ser notado em cidades como Cuiabá (Mato Grosso) e Vitória (Espírito Santo), dentre tantas outras Brasil afora.
Nos últimos três anos, a Prefeitura de Cuiabá, por exemplo, aumentou em até 70% a quantidade de funcionários terceirizados que atuam como apoiador escolar. De 520, em 2020, o quadro passou a 880 profissionais, em 2023, o que tem proporcionado o atendimento a mais de 1,1 mil estudantes com deficiência em 170 unidades municipais.
O número também segue em crescimento em Vitória, que ampliou em 78% o contingente de terceirizados contratados para essa função no município, nos últimos quatro anos. De 70, em 2019, eles somam, neste ano, 125 profissionais que atendem 53 unidades escolares.
A amostragem se refere aos dados da Conviva Serviços e Gestão de Mão de Obra, primeira entidade privada a se especializar no País para atender alunos com deficiências nas escolas.
Presidente da InteirAção, Nelson Pizzo reforça o cenário de avanço do apoio escolar.
“Há uma onda de contratações do serviço por prefeituras no País. A procura pelo apoio especializado se tornou maior do que a oferta. E quem investe em treinamento e cursos de capacitação das equipes está sempre a um passo à frente no mercado”, observa.
APOIO
Com autismo severo, o pequeno Fernando (nome fictício), de 8 anos, não conseguia frequentar as aulas todos os dias na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) em função das crises de nervoso. Após acesso ao apoio escolar prestado pela Conviva, a realidade do garoto se transformou em questão de dias.
“Ele não mastigava a merenda e passava mal, e também não conseguia ir ao banheiro. Toda essa situação o irritava muito, então, dia sim, dia não, a mãe ia até a escola para buscá-lo. Depois que iniciamos o apoio, no ano passado, ele aprendeu a comer devagar e sozinho e também passou a me pedir para ir ao banheiro. Hoje, ele frequenta sempre as aulas, participa das atividades em sala e até brinca com os colegas”, conta a apoiadora escolar Joelma de Assis Alves, 34 anos, funcionária da Conviva Serviços. “Aprendemos a nos comunicar muito por olhares e toques e eu também canto para ele se acalmar. A própria mãe diz que a vida dela ficou mais tranquila, e eu me sinto em paz por saber que tenho ajudado a família”, completa.
A InteirAção
A InteirAção é uma entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos atuante em todo território nacional e que trabalha incansavelmente pela causa da educação inclusiva. Trata-se de uma entidade constituída por meio da iniciativa de empresas especializadas em cuidadoria, voluntários, familiares de pessoas com deficiência e profissionais da área de Saúde e Educação. E que tem como missão contribuir para a melhoria dos serviços públicos e privados do País ligados ao apoio escolar na educação inclusiva. A InteirAção oferece capacitação, treinamentos, recrutamento e seleção de profissionais, além de supervisão e gestão de pessoas, consultoria e assessoria na área.
Ao longo de sua trajetória, a InteirAção já capacitou mais de 3 mil profissionais de apoio, proporcionou assistência a mais de 6 mil alunos de 800 escolas em todo o País.
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