Governo atendeu pedido da Acrismat e alterou Crédito presumido do ICMS de suínos enviados para outros estados
Jota Passarinho/Altnotícias.com.br com apoio da assessoria da Acrismat
Em meio aos prejuízos provocados pela disparada dos custos operacionais e queda do preço pago pelo quilo do suíno vivo, os suinocultores têm, enfim, uma boa notícia. Atendendo ao pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), o Governo do Estado alterou o valor do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) de 50% para 75%.
A medida, que já passa a valer em 2024, foi avalizada pelo presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) e titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
“Em vez de 12%, o setor pagará 3% em animais emitidos fora de Mato Grosso para abate e engorda. O percentual não vale para animais voltados para reprodução. Essa medida, sem dúvida, é uma grande conquista que vai contribuir para a manutenção da atividade que tanto contribui para o desenvolvimento do estado”, complementa o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
A elevação do valor do crédito presumido do ICMS no Proder foi resultado de diversos esforços da categoria e que contou com apoio do Fórum Agro MT, da Fiemt, Sindifrigo e da Sefaz-MT. Em maio, a Acrismat já tinha se reunido com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para apresentar proposta de alteração na porcentagem do tributo.
As articulações se deram em função do agravamento do cenário enfrentado pelos produtores de suínos no estado nos últimos dois anos. Levantamento da entidade mostrou que, no período de 24 meses, a suinocultura local perdeu cerca de 20 mil matrizes, sendo que mais de 50 suinocultores encerraram suas atividades.
