O Ministério Público Federal (MPF) no Pará conduzinvestigações em três municípios e na capital paraense, para apurar a diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um “Dia do Fogo”, na semana passada. Os procuradores da República em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém apuram a relação entre a redução da fiscalização ambiental e o crescimento, registrado em dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 50% no desmatamento e de 70% nas queimadas.
Em Itaituba (PA), o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira investiga a convocação divulgada em jornal de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, supostamente feita por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta para, nas palavras do jornal Folha do Progresso “mostrar vontade de trabalhar ao presidente Bolsonaro”. “Precisamos mostrar para o presidente que queremos trabalhar e único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, afirmou ao jornal um dos organizadores do “queimadaço”. O site do jornal Folha do Progresso noticiou: “Os produtores e entidades ligadas ao setor primário articulam a data do dia 10 de Agosto para incendiar as áreas desmatadas e fazer a limpeza de pastos , alegam que os computadores que fazem as previsões (tempo), no entanto, ainda não são precisos. “Eles não conseguem prever bem como, onde e de que vai chover”. Precisamos queimar antes da chuva que é normal a concorrência no mês de gosto,informou. Não temos dados precisos sobre o avanço das derrubadas , mas a expectativa que neste ano tenha se batido o recorde em desmatamento na região,concluiu.”
Segundo relatado pelo MPF, o dia previsto para a dita manifestação era 10 de agosto e dados do Inpe mostraram um incremento significativo nas queimadas nesse e nos dias posteriores, principalmente nos municípios de Novo Progresso e Altamira, ambos cortados pela BR-163 e campeões de desmatamento na região amazônica. De acordo com o Inpe, Novo Progresso teve 124 registros de focos de incêndio no “dia do fogo”, um aumento em 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte foram 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento impressionante de 743% nos focos de incêndio.
Com esses números, Altamira e Novo Progresso lideraram o ranking de municípios com mais registros de fogo do último fim de semana, segundo o relatório diário do Programa Queimadas. Em seguida, aparecem Colniza (MT), Porto Velho (RO) e Apuí (AM).
Delegacias locais receberam várias denúncias de prejuízos causados pelo incêndio que se alastrou pelas propriedades, destruindo plantações, cercas e matando animais.
A investigação do MPF em Itaituba questionou o Ibama antes da data prevista para a dita “manifestação” sobre a necessidade de fiscalização preventiva. Em resposta, o escritório da autarquia informou que as ações de fiscalização estavam prejudicadas pela ausência de apoio da Polícia Militar, “o que acaba por colocar em risco a segurança das equipes em campo. O Ibama conseguiu enviar apenas uma viatura para “fortalecer a brigada do Prevfogo em Itaituba”, mas o “dia do fogo” efetivou-se assim mesmo.
“Pode se constatar, diante de tal cenário, grave negligência do Estado na proteção da floresta amazônica, o que abre larga margem para ações desenfreadas por infratores contra o meio ambiente. Tem-se, ainda, notícia de que os focos de incêndio ocorreram, inclusive, no interior de áreas públicas federais, como Unidade de Conservação Flona do Jamanxim, recategorizada por lei que reduziu drasticamente sua área, e, Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo, a qual já sofre intensa pressão por grileiros, fazendeiros e mineradores, sendo de extrema relevância a investigação dos possíveis crimes ambientais perpetrados em seus interiores durante a ocorrência das queimadas noticiadas”, diz o procurador Paulo de Tarso no documento inicial da investigação, que requisita informações do Ibama, da Força Nacional, da PM do Pará, do Ministério Público do Pará (MPPA) e da Polícia Civil, que já abriram investigação sobre o “dia do fogo”.
Ausência de fiscalização – Em Altamira e Belém, o que chama atenção dos procuradores da República é a justamente a precariedade da fiscalização ambiental. Em Belém os procuradores Nathalia Mariel e Ricardo Negrini tentam há dez dias agendar uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública e o comando da Polícia Militar para tratar da retirada do apoio policial às ações de fiscalização ambiental, que impediu o Ibama de conter o “dia do fogo”. As denúncias de que o governo do Pará retirou as tropas que faziam a segurança dos fiscais nas áreas de desmatamento foram divulgadas em jornais locais e nacionais e, se confirmadas, podem estar contribuindo para a precariedade na fiscalização ambiental e o aumento tanto de queimadas quanto de derrubadas florestais.
Em Altamira o problema é crônico e está relacionado à instalação da usina de Belo Monte. A procuradora Thais Santi registrou denúncias de invasões de quase todas as terras indígenas na região do médio Xingu, por quadrilhas de grileiros, madeireiros e garimpeiros, para roubo de terras, madeira e minerais preciosos. Enquanto os conflitos se alastravam na esteira da intensa migração promovida pelo governo brasileiro para a região das obras da hidrelétrica, a partir de 2010, a fiscalização ambiental foi ficando cada vez mais reduzida, o que tem se agravado em 2019.
As quadrilhas ficaram livres para agir, apesar de a proteção das terras indígenas ser uma condicionante específica de Belo Monte e, no escritório do Ibama na cidade, restam hoje apenas três servidores, sem verbas ou equipamentos para realizar qualquer trabalho. O problema é antigo e, por esse motivo, as investigações em Altamira são anteriores à recente explosão nas taxas de desmatamento e queimadas em toda a Amazônia. A apuração do MPF prevê vistorias e inspeções na região para concluir o trabalho nas próximas semanas.
Globo Rural registra incêndios criminosos
Jornalistas do Globo Rural registraram incêndios criminosos na região de Cachoeira da Serra (PA). Eles gravaram uma conversa que tiveram com a pecuarista Nair Brizola num dos locais devastados pelo fogo, em que ela acusa o ICMbio de ter ataeado fogo ns matas da região. Disse ter visto em sua propriedade uma caminhonete da ICMbio com uma motocicleta preta na carroceria. A mesma moto tria sido vista por ela “colocando fogo em tudo aqui”.
Presidente Bolsonaro determina investigação
No Twitter o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje ter determinado que o caso seja investigado pela Polícia Federal. Na mesma rede social o ministro da Justiça Sergio Moro disse que o presidente falou com ele e solicitando apuração rigorosa. “A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos’, disse Moro.
