A Lei 9.391, de junho de 2010, que cria o Índice de Desenvolvimento Social
dos Municípios de Mato Grosso (IDS-M) será tema de debates no Senado da
República. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (06), pelo autor da lei,
presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), durante o
lançamento do programa integrado “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, do
Governo do Estado.
Segundo Riva, objetivo dessa lei é pesquisar e divulgar os indicadores de
desenvolvimento social dos municípios, levando em consideração além dos
critérios de renda, educação, saúde, também o ecológico. Tendo como base o
acompanhamento dos focos de incêndios florestais e queimadas nos municípios.
“Essa lei mede a real qualidade de vida do cidadão”.
E destacou os estudos feitos sobre o combate às queimadas quando presidiu o
Parlamento Amazônico. Os estudos ajudaram no aperfeiçoamento da legislação
ambiental. Dando continuidade a esse trabalho, no próximo dia 3, em Cuiabá,
dirigentes dos legislativos estaduais, que compõem o Parlamento Amazônico,
se reúnem para novos debates, entre eles, a volta da autonomia das
assembléias à criação de novos municípios e recursos hídricos.
Ele também chamou a atenção sobre a importância da união dos poderes
constituídos à conscientização da sociedade sobre as queimadas. Cobrou do
Governo do Estado à inclusão do tema na grade escolar, como medida
preventiva em proteção ao meio ambiente. Outra sugestão do parlamentar se
refere à urgente ampliação do Corpo de Bombeiros no interior. E lembrou o
grande incêndio que destruiu, no ano passado, Marcelândia. Para ele, a falta
de políticas públicas para a destinação adequada de resíduos da madeira e do
lixo deixa os municípios desprotegidos.
Riva também pediu ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios,
Meraldo Sá, iniciativas que estimulem os prefeitos a construir brigadas de
combate a incêndio.
