quinta-feira, 07/11/2024
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Idade Minima para Aposentadoria divide especialistas e Centrais Sindicais

Uma das d&uacutevidas atuais &eacute se a reforma da Previd&ecircncia levar&aacute em conta a disparidade das expectativas de vida no pa&iacutes. Especialistas consultados pela Ag&ecircncia Brasil divergem quanto &agrave possibilidade de a reforma levar em conta as diferen&ccedilas regionais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacutestica (IBGE) e do Programa das Na&ccedil&otildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram disparidade entre estados e munic&iacutepios brasileiros no que diz respeito ao tempo m&eacutedio de vida dos habitantes.

A esperan&ccedila de vida em Santa Catarina, por exemplo, de 79 anos &ndash a mais alta do Brasil &ndash est&aacute 8,4 anos acima da mais baixa, no Maranh&atildeo, atualmente em 70,6 anos, segundo o IBGE. Al&eacutem disso, em 19 munic&iacutepios, todos no Nordeste, a expectativa de vida da popula&ccedil&atildeo &eacute de cerca de 65 anos, a idade m&iacutenima pretendida na proposta do governo. Do outro lado, 20 munic&iacutepios do Sul t&ecircm expectativa ao redor de 78 anos. Os dados s&atildeo do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, do PNUD.

Ante esse panorama, o economista Gilberto Braga, professor de Finan&ccedilas da Faculdade de Ci&ecircncias Sociais Aplicadas Ibmec-RJ, acha que o tecnicamente correto seria adequar os regimes de Previd&ecircncia &agraves realidades locais. Acho que a gente poderia ter dois ou tr&ecircs regimes de idade diferentes. Assim como o hor&aacuterio de ver&atildeo &eacute diferente [dependendo do local], n&atildeo vejo porque n&atildeo fazer isso, disse. Segundo ele, uma maneira de fazer isso seria com uma regra de transi&ccedil&atildeo.

Uma regra de transi&ccedil&atildeo na idade m&iacutenima, de maneira que nas regi&otildees com menor expectativa de vida, com o passar dos anos, [a idade exigida para se aposentar] fosse aumentando, explica o economista. Ele acredita, contudo, que n&atildeo h&aacute um clima pol&iacutetico favor&aacutevel &agrave ado&ccedil&atildeo da ideia.

Vejo que esse &eacute um item com o qual o governo deveria se preocupar. Mas ele [governo], em um primeiro momento, est&aacute muito mais preocupado com o sistema geral. E, se colocar essa discuss&atildeo na mesa, nesse momento, ela &eacute mais prejudicial do que favor&aacutevel &agrave aceita&ccedil&atildeo [da reforma da Previd&ecircncia]. Do ponto de vista pol&iacutetico, da discuss&atildeo no Parlamento, eu acho dif&iacutecil [prosperar].

Equil&iacutebrio

O economista Jos&eacute Matias-Pereira, especialista em administra&ccedil&atildeo p&uacuteblica e professor da Universidade de Bras&iacutelia (UnB), tem uma vis&atildeo diferente. Ele reconhece que a quest&atildeo das diversas expectativas de vida &eacute importante. No entanto, considera dif&iacutecil uma reforma da Previd&ecircncia que atenda &agraves disparidades regionais do tempo m&eacutedio de vida do brasileiro.

Segundo ele, o principal problema em ter regimes de Previd&ecircncia diferentes dependendo da regi&atildeo &eacute a impossibilidade de o governo controlar a mobilidade da popula&ccedil&atildeo. Se voc&ecirc come&ccedila a tornar algo extremamente complexo de operar e tem uma mobilidade de um lado para o outro, daqui a pouco voc&ecirc n&atildeo tem mais o controle efetivo. Voc&ecirc come&ccedila a distorcer o controle dessa Previd&ecircncia, diz.

Para ele, n&atildeo cabe &agrave Previd&ecircncia tratar da quest&atildeo das diferen&ccedilas sociais e regionais. Quando voc&ecirc faz um modelo de Previd&ecircncia Social, o que voc&ecirc quer &eacute que ela tenha o equil&iacutebrio financeiro e atuarial e garanta para aquelas pessoas a condi&ccedil&atildeo de pagar ao longo do tempo. Esse outro objetivo, de equalizar a possibilidade de as pessoas viverem mais, &eacute um problema de outras pol&iacuteticas p&uacuteblicas. A Previd&ecircncia n&atildeo pode estar preocupada com essa quest&atildeo.

Centrais sindicais

J&aacute entidades representativas dos trabalhadores defendem que a reforma contemple as diferen&ccedilas regionais e que o &ocircnus de equilibrar as contas previdenci&aacuterias n&atildeo recaia exclusivamente sobre os usu&aacuterios do sistema. O presidente da Central &Uacutenica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, &eacute a favor da cobran&ccedila de d&eacutebitos de empresas em atraso com a contribui&ccedil&atildeo.

Voc&ecirc pode fazer v&aacuterias modifica&ccedil&otildees. Por exemplo, acabar com a sonega&ccedil&atildeo, porque a maior parte das empresas sonega. Tamb&eacutem acabar com o trabalho informal, porque a&iacute [com mais trabalhadores formalizados] voc&ecirc vai renovando as pessoas que entram na Previd&ecircncia, afirma Freitas.

A cobran&ccedila &agraves empresas tamb&eacutem &eacute defendida por Jo&atildeo Carlos Gon&ccedilalves, o Juruna, secret&aacuterio-geral da For&ccedila Sindical. A reforma, para n&oacutes, tem outro vi&eacutes. &Eacute o vi&eacutes da melhoria da arrecada&ccedil&atildeo, da cobran&ccedila de atrasados, de repensar uma estrutura de aposentadoria que seja igualit&aacuteria para todos. O que n&atildeo podemos &eacute focar apenas na quest&atildeo de diminuir o custo, pois isso &eacute cortar o social e prejudicar quem est&aacute l&aacute, quem j&aacute teve dificuldade e vai ter mais ainda para chegar aos 65 anos.

O diretor de administra&ccedil&atildeo do Sindicato Nacional dos Aposentados, Julio Quaresma Filho, afirma que a reforma da Previd&ecircncia, como est&aacute formatada, privilegia os habitantes das regi&otildees mais desenvolvidas e com mais escolaridade.

Quem tem um pouco mais de condi&ccedil&otildees econ&ocircmicas, se forma, trabalha em uma atividade um pouco mais requintada, faz alguma coisa mais t&eacutecnica. Mas esse pessoal de trabalho bra&ccedilal vai ter muitos problemas. E n&atildeo consegue [trabalhar], com 65 anos, a f&aacutebrica vai achar que ele j&aacute n&atildeo est&aacute produzindo muito, e vai dispensar, teme o sindicalista.

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Ag&ecircncia Brasil/Isto&Eacute

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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