Exploração seletiva de madeira da Amazônia, corte raso em área de Cerrado, poluição do solo e de curso hídrico, construção em APP e crime contra a fauna silvestre. Esses foram as primeiras fiscalizações da Operação Roncador realizada pelo Ibama na região Nordeste do Mato Grosso e Sudeste do Pará. Assessorados por um conjunto de sistemas detectores de desmatamentos, os fiscais notificaram donos de duas áreas desmatadas para que apresentem a autorização para as derrubadas. No primeiro caso, um trator foi flagrado em São Félix do Xingu (PA) em exploração seletiva no meio da floresta. O veículo foi lacrado e uma motosserra apreendida. Em outro local, um funcionário de uma fazenda em São Félix limpava uma área de 40 hectares de Cerrado onde havia passado o “correntão” ou corte raso. Dois tratores foram lacrados.
A prioridade da ação é atuar nos novos desmatamentos acusados pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) deste ano e pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite ( Prodes) dos últimos quatros anos. Além dos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na guerra contra o desmatamento ilegal da Amazônia, os agentes do Ibama contam com ajuda de uma outra ferramenta. Eles utilizam as primeiras imagens do satélite Advanced Land Observing Satellite (Alos) – satélite de observação avançada da terra equipado com radar que não sofre interferência das nuvens. O convênio foi firmado no ano passado entre o governo japonês, Agência de Exploração Aeroespacial Japonesa (Jaxa) e o Ibama.
As imagens do satélite japonês são enviadas diretamente para o Ibama. Os técnicos do Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) fazem o georeferenciamento da imagem para serem utilizadas pelos fiscais em campo. Segundo um dos coordenadores da operação, José Roberto Moreira, essa integração de dados dão o suporte necessário para que a fiscalização desarme as novas artimanhas utilizadas pelos derrubadores legais de árvores. ?Para driblar a fiscalização, os fazendeiros realizam um grande número de pequenos desmatamentos dentro das propriedades, pois avaliam que não serão descobertos pelos satélites?, revela Moreira. Para o coordenador Pedro Bignelli, ?ao vistoriar áreas desmatadas com a ajuda das imagens e do helicóptero, os agentes conseguem perceber em tempo real se houve uma expansão do desmatamento e realizar de pronto a notificação?.
Cinco equipes compostas de 36 agentes e policiais do estado de Mato Grosso estão, desde o começo do mês, atuando num raio de 700 quilômetros a partir da base da operação na cidade de Vila Rica/MT e abrangendo 13 municípios. Sete desses integram a lista dos 36 que mais desmatam na Amazônia Legal. A Operação Roncador faz referência a um importante rio da região, em alusão à importância da ação do Instituto numa região cercada por unidades de conservação como o Parque Nacional do Xingu e as Terras Indígenas Urubu Branco e Enawenw-nawe.
Crime contra a fauna – Durante uma incursão realizada à Vila Lago Grande, conhecido ponto turístico de pesca amadora, localizado em Santa Terezinha, os fiscais encontraram com um pescador carne de jacaré e tartaruga, além de nove tracajás ainda vivos que foram soltos pela fiscalização do Ibama. O pescador foi multado em R$ 1,5 mil reais e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Vila Rica. Após a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, o autuado foi liberado, porém o Ibama fará a comunicação do crime ambiental com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais. Ainda foram apreendidas duas redes de pesca. Os 15 pescadores amadores que se encontravam no local apresentaram a licença de pesca. Segundo as regras ambientais, nesse tipo de pesca só é permitido o uso de vara de mão, molinete e linha dágua.
De olho na poluição/degradação ambiental – Uma vistoria em frigorífico da cidade de Vila Rica resultou na aplicação de R$ 20 mil em multa por funcionar em desacordo com a licença ambiental obtida. O esgoto industrial transbordou e poluiu o solo e um córrego. Os propritários da empresa foram notificados para, num prazo de 60 dias, reparar o dano ambiental sob pena de, no caso do não cumprimento do prazo, receber multa diária que pode chegar a R$ 1,5 mil. Em Canabrava do Norte, posseiros foram multados por desmatar a mata ciliar e por reformar uma represa sem licença ambiental no rio Comandante Fontoura.
Em Luciara, também em Mato Grosso, um morador foi autuado em R$ 10 mil por construir uma casa a menos de 50 metros da margem direita do rio Tapirapé. Ele foi notificado para demolir a obra e recuperar a área considerada pela legislação como de preservação permanente num prazo de 20 dias.
A Operação Roncador é conduzida pela Gerência do Ibama em Barra do Garças e pela Divisão de Gestão de Proteção Ambiental (DGPA) da Superintendência do órgão de Goiás. Ela integra o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) do Governo Federal e a campanha Guardiões da Amazônia do Ibama.
fonte/mto
