A “gestão humanizada’ propagandeada pela prefeitura de Cuiabá levou à paralisação do atendimento no Hospital Geral Universitário (HGU). A Prefeitura não tem repassado os recursos do FND e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), segundo a administração. Com atraso no pagamento de insumos e com a conta de luz atrasada, o hospital cobra a Prefeitura que repasse com urgência o dinheiro parado na SMS.
Sem recursos, o HGU deixou de pagar fornecedores e os atendimentos de cirurgias eletivas e novos pacientes para internação na Unidade de Terapia Intensivas (UTI) estão suspensos desde o dia 29 de novembro.
Segundo a administração do hospital, a dívida acumulada desde dezembro de 2018, no valor total de 5,8 milhões da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) da Capital referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente. “Já foram solicitadas todas as Notas Fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no Setor Financeiro da SMS”, consta em trecho do comunicado
O HGU é o único hospital que realiza cirurgias cardíacas pelo SUS em Cuiabá.
O Secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, nega e diz que “a colocação de atraso não condiz com a verdade” e reclama da SES-MT.
Leia a nota da SMS
Sobre o posicionamento do Hospital Geral a respeito da Secretaria de Saúde de Cuiabá, o secretário da pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, esclarece que:
1- A colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso, não condiz com a verdade. Ocorre que os processos sobre os serviços prestados estão em fase de finalização no setor de Regulação. Após isso, serão assinados, liquidados e aí sim, estarão aptos para pagamento.
2- Com relação aos valores em atrasos. Também não procedem, pois já foram repassados.
Cabe ressaltar que, é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões – referentes às contratualizações.
Ou seja, a Prefeitura de Cuiabá, vem bancando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício a média e alta complexidade de todo o estado. Responsabilidades está, que cabe ao Estado – conforme determina a legislação do Ministério da Saúde.
3- Sobre o IVQ – Índice de Valorização de Qualidade – que é um incentivo extra que o município oferta aos hospitais sobre os mesmo serviços já pagos visando impulsionar a qualidade no atendimento, realmente Cuiabá ficou com dificuldades no cumprimento. Isso porque vem fazendo a parte do Estado nessas contratualizações – conforme esclarecido anteriormente. Cabe salientar ainda, que esses valores serão revistos na nova contratação.
4- No que tange ao cumprimento de metas, realmente o Hospital Geral vem cumprindo com a demanda não atendida pela Santa Casa nos últimos meses.
Mas é histórico o caso de existirem diversos serviços contratualizados pagos e não cumpridos. E a gestão não pactua com essa realidade que era latente até então.
5- Quanto à renovação contratual, a Secretaria de Saúde concorda plenamente que fará na repactuacao a diminuição dos serviços contratados pelo Hospital Geral. Não pelo fato da vontade unilateral do referido hospital, mas pela nova realidade de ofertas de serviços da própria administração municipal com o funcionamento do Hospital Municipal São Benedito que está em sua plenitude e ainda com o HMC que já está em pleno funcionamento.
6- Em curto prazo, o Município também ofertará os procedimentos cardiovasculares . Sendo todos os serviços entregues à população com melhor qualidade, atendimento de excelência e sem escolha de quem deve ser atendido ou não.
7- Por fim, a Secretaria de Saúde esclarece que:
As contratualizações de serviços com as terceirizadas serão objeto de acompanhamento minucioso na qualidade e na quantidade. Sob pena de serem descontratados. Com isso o Município de Cuiabá objetiva dar sequência à virada de página na Saúde que prevê acolhimentos de qualidade digna e humanizada que tem como prioridade salvar vidas e não números financeiros.”
Em Nota Complementar o HGU rebateu os argumentos de Pôssas:
Em complementação à nota na qual comunicamos a suspensão dos atendimentos publicada ontem (29/11/2019), o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá esclarece que:
– Todos os valores em atraso cobrados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente;
– Todos os valores em atraso já foram repassados pela SES e FNS (Fundo Nacional de Saúde) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando portanto, a produção já realizada;
– Já foram solicitadas todas as Notas Fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no Setor Financeiro da SMS;
– O Termo de Repasse e o Plano Operativo da Emenda Parlamentar também já estão assinados, inclusive com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde;
– Os incentivos municipais estão previsonados no contrato vigente mas deixaram de ser repassados desde dezembro de 2018;
– Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle: Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Comissão de Saúde da AL-MT, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, SES e Ministério da Saúde;
– Desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa, o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses;
– Hoje a SMS de Cuiabá (gestora plena do SUS) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de Cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a Alta Complexidade nestas especialidades;
– Estamos em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de Oftalmologia e Vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas/mês;
– Toda a produção mensal do HG pode ser analisada e comprovada através das atas da Comissão de Acompanhamento Contratual (CPAC) instituída pela SMS e que se reúne mensalmente para avaliação das metas quantitativas e qualitativas dos hospitais contratualizados.
– Por fim, convidamos todos a acompanhar nossa produção e números mensais através do nosso site: www.hg.cuiaba.br, na aba Transparência.
Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá/Matéria do Caldeirão Político
