A educação foi apontada como o melhor caminho para o combate a homofobia, na audiência pública da Assembléia Legislativa, que apresentou e discutiu programas de capacitação em direitos humanos para docentes da rede Estadual de Mato Grosso. Professores, representantes de movimentos homossexuais, da presidência da República e dos Direitos Humanos, debateram na audiência solicitada pelo deputado Alexandre Cesar (PT-MT), estratégias de abordar a diversidade sexual dentro de sala de aula, bem como assuntos pertinentes a sexualidade dos jovens e adolescentes, como gravidez precoce, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, entre outras questões.
Segundo a professora do departamento de Serviço Social da UFMT, Vera Lúcia Bertoline é preciso levar a discussão da diversidade sexual para o cotidiano da educação. “Quando o jovem se vê estigmatizado pela sua orientação sexual, ele é discriminado e acontece a evasão escolar.
Da mesma forma, as adolescentes grávidas são levadas a desistir dos estudos”, revelou a professora. Já Clóvis Arantes, presidente da ONG LivreMente, afirmou que a homofobia no ambiente escolar tem levado a juventude a situações extremas. “Estive em Juara, onde um grupo de adolescentes espancou dois rapazes por conta da suposta orientação sexual deles”, lamentou.
Na audiência, a professora do departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina, Miriam Pillar Grossi, fez uma abordagem profunda sobre o preconceito em nossa sociedade. Ela frisou que o próprio conceito de gênero, “feminino ou masculino” são construções sociais que variam conforme o tempo e a cultura. Miriam lembrou que no Brasil, a religiosidade dos colonizadores taxou os homossexuais como sodomitas. Mais tarde após o movimento Iluminista do século XVIII, esta orientação sexual passou a ser tratada como doença, perversão, e só recentemente, no século XX, a Organização Mundial da Saúde tirou a homossexualidade do rol de doenças.
“A questão da diversidade sexual está regulamentada nos parâmetros curriculares, mas ainda não entrou nas práticas escolares, não é efetivamente incorporada nos conteúdos de sala de aula. Se a gente não mudar a abordagem com os alunos, a discriminação vai continuar. Temos que reconstruir o pensamento e problematizar o tema nas escolas”, continuou Miriam Grossi.
O deputado Alexandre Cesar falou sobre as iniciativas que apresenta dentro do Legislativo, para garantir igualdade de tratamento quanto à sexualidade. “Além de integrarmos a comissão de Direitos Humanos, temos um projeto de lei que institui o dia Estadual de Combate à Homofobia e outro projeto que penaliza com multa quem agride verbal ou fisicamente outra pessoa em função da orientação sexual”.
O reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso Elias de Andrade Alves, reconheceu o esforço das ONGs, movimentos, governo federal, dos Ministérios da Educação e Justiça e do parlamentar em tirar a temática da sexualidade das paredes da Universidade e transferi-la a toda sociedade. O coordenador do programa Brasil Sem Homofobia, da Secretaria Especial de Direitos Humanos ligada à presidência da República, Eduardo Santarelo, explicou que as políticas de combate à homofobia só estão atuantes porque vários Ministérios estão trabalhando unidos e integrando os seus programas.
PROGRAMAS PROPÕEM RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL
Na audiência pública um programa e um projeto, que serão desenvolvidos junto a professores da rede estadual, foram lançados. A professora Vera Bertoline apresentou o programa “Educação para promoção da eqüidade de gênero e superação de práticas homofóbicas para o reconhecimento da cidadania de jovens e adolescentes: (re) significando práticas na educação em Mato Grosso”.
O programa de capacitação vai alcançar 800 docentes em cinco municípios que são Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop. A carga horária do curso é de 40 horas, distribuídas em três módulos. Eles abordam a educação para a promoção de eqüidade de gênero, direitos sexuais de jovens e adolescentes, e enfrentamento à homofobia e sexismo.
Já a professora Imar Queiroz, do departamento de Serviço Social da UFMT, lançou o projeto “Educação em Direitos Humanos e Cidadania”. O projeto vai capacitar 350 professores da educação básica em direitos humanos. Dentre os temas a serem abordados estão: direitos humanos e violência da sociedade brasileira; diversidade cultural e novas conflitualidades; e instrumentos jurídicos-normativos de proteção e promoção dos direitos humanos.
Tanto o programa, quanto o projeto de capacitação de docentes, foram criados a partir de um edital da Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência da República. Após aprovados, eles ganharam a parceria da Seduc, que vai definir a data de início dos cursos de capacitação assim que a greve dos professores da rede pública terminar.
AL
