Mato Grosso apresentou queda de 20,01% no número de homicídios entre os anos de 2000 a 2004. O percentual foi divulgado no 3º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com o relatório, em 2000, Mato Grosso apresentou um percentual de 39,53 homicídios por 100 mil habitantes. Já em 2004 esse percentual caiu para 31,62 homicídios para cada grupo de 100 mil/hab.
A queda é ainda mais significativa (-35,58%) quando analisados os percentuais de homicídio em Cuiabá, no período. Caindo de 65,58 homicídios por 100 mil habitantes em 2000 para 42,25 mortes por 100 mil/hab, em 2004. O que coloca Cuiabá em segundo lugar entre as capitais do País com maior percentual de queda no número de homicídios por 100 mil habitantes. A primeira é São Paulo.
“O Governo do Estado vem, desde o início do primeiro governo, em 2003, investindo na área de segurança pública. Ainda temos muito a fazer, mas avanços importantes aconteceram no reaparelhamento e qualificação das corporações que constituem o sistema de segurança pública no Estado”, afirma o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, que, em 2003 acompanhou os investimentos voltados à Segurança, como secretario chefe da Casa Civil.
Brito destaca que, agora, a Segurança Pública passa por uma nova etapa, onde o foco está no investimento em inteligência, em gestão e planejamento e também na reestruturação operacional das policias.
“A população mato-grossense já começa a perceber os resultados. A polícia militar está presente, com trabalho ostensivo nas ruas. Também os índices de resolução dos crimes praticados, alcançados pela Polícia Judiciária Civil têm sido um dos mais altos do país. O resultado desse trabalho é a queda nos percentuais dos principais indicadores de violência”, completa secretário.
TRABALHO INFANTIL
Mato Grosso também é apontado como um dos estados que conseguiu diminuir os índices de trabalho infantil no Brasil. O número de crianças de 10 a 14 anos trabalhando no Estado diminuiu de 20,6% da população total dessa idade em 1995, para 13,4% em 2004”, diz o o estudo da USP.
PLANEJAMENTO
O relatório também aponta alguns problemas que já estão sendo equacionados no Estado. Caso do grande número de policiais trabalhando em setores administrativos. O relatório diz que “praticamente metade do efetivo da policia militar” trabalhava em setores administrativos. A partir de janeiro desse ano, com a reestruturação operacional da PM de Mato Grosso, grande parte dos policiais que atuavam fora da atividade fim da polícia voltaram ao policiamento ostensivo.
Outra questão importante apontada no relatório diz respeito à violência contra a mulher. Cresceu, no Estado, o número de mulheres vítimas de homicídio. De acordo com o relatório, em 2002, 93 mulheres foram assassinadas no Estado (7,3/100 mil habitantes), sendo 29 na faixa etária de 15 a 24 anos (10,8/mil habitantes). Uma taxa considerada alta em relação aos demais estados do Centro-Oeste.
Na busca de reverter esse quadro, o governo vem adotando políticas visando melhorar o atendimento à mulher. No que se refere à questão da violência, já está em fase de implantação em Cuiabá, uma política voltada ao atendimento da mulher vítima de violência, através do incremento na estrutura e serviços oferecidos pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher.
Desde fevereiro desse ano, a Delegacia funciona em um novo endereço (Rua Cel. Peixoto, nº. 48, no antigo prédio do TRE, próximo à Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá), para facilitar o acesso da mulher vítima de violência.
A Delegacia deverá receber um aumento no seu efetivo, um núcleo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) e serviços de atendimento às vítimas – psicológico e de assistência social. A idéia é que, a médio prazo, esse atendimento diferenciado seja estendido aos municípios pólo do Estado.
OUVIDORIA DE POLÍCIA
O relatório também destaca o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Geral de Polícia do Estado. A Ouvidoria foi instituída em 2004 e sua estrutura está ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, embora funcione, de forma independente, no prédio do Ganha Tempo, no centro da capital. Em 2005, a Ouvidoria atendeu 317 pessoas e recebeu 153 denúncias (de janeiro a dezembro).
SISTEMA PRISIONAL
O levantamento do Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP) também aponta que a população prisional aumentou 170,15% em Mato Grosso.
De 2002 a 2005 o número de presos saltou de 2.673 para 7.221. O relatório destaca que “a taxa de encarceramento (número de presos por 100 mil habitantes) passou de 102.62 para 257.59)”, o que representa um aumento de 60,16%. “A mais alta taxa de crescimento da região Centro-Oeste e a segunda maior do país no período, perdendo apenas para Alagoas”, destaca o documento.
“Esse aumento da população prisional é fruto de uma série de fatores, que vão desde o aumento no caso de resoluções de crimes (o que aumenta o número de condenados pela Justiça) ao aumento da atividade policial nos municípios, particularmente na grande Cuiabá, acarretando no maior número de prisões”, analisa o secretário adjunto de Justiça, Carlos Alberto Santana.
O relatório cita, entre os problemas apresentados no Sistema Prisional do Estado, uma interdição parcial da cadeia pública de Sinop por conta de problemas estruturais e superlotação. Esses problemas foram resolvidos com a construção de uma unidade prisional no município, com capacidade de 350 vagas e a reforma da cadeia pública.
“O Governo de Mato Grosso tem como uma de suas premissas desenvolver seu trabalhos, em todas as esferas de poder, dentro da prática do respeito aos Direitos Humanos. O caminho para se alcançar essa política de governo ainda está sendo construído, mas o compromisso para que isso ocorra é muito claro. Muitos dos indicadores apresentados nesse estudo apontam que o Estado está no caminho certo. Estamos avançando passo a passo. A cada dia”, finaliza o secretario de Justiça e Segurança Pública.
