Baseado nos dados do Datasus (Ministério da Saúde), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e de órgãos oficiais internacionais (Ministérios da Justiça e da Saúde), o Instituto Avante Brasil constatou que o Brasil fechou o ano de 2010 como o 20º país mais homicida do mundo a cada 100 mil habitantes.
Em números absolutos a conclusão é ainda mais drástica: O Brasil é campeão mundial em homicídios. Isso porque, com um total de 52.260 mortes em 2010, o Brasil superou todos os demais países, inclusive a Índia (40.752 mortes), que possui uma população seis vezes maior que a brasileira e um volume maior de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria.
Esse quadro de violência se agrava (e se explica, em grande parte) com as pesquisas realizadas pela Associação Brasileira de Criminalística, que apontam que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil varia apenas de 5% para 8%. Percentual que nos Estados Unidos é de 65%, no Reino Unido é 90%, e na França é de 80%. Uma taxa baixíssima e vergonhosa, que contribui para fomentar ainda mais a sensação de impunidade no país.
Diante desse triste cenário, o Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criou uma meta cujo objetivo era concluir ao menos 90% de todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos no país, instaurados até 31 de dezembro de 2007, considerando-se o volume de casos existentes e do tempo médio de duração de uma investigação.
De acordo com o relatório Meta 2: A impunidade como alvo – Diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil, em um ano, oito mil denúncias foram oferecidas, cerca de 100 mil inquéritos foram baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos foram realizadas. Entretanto, a grande maioria dos estados do país não conseguiu cumprir a meta.
Segundo o relatório, ainda, 18 estados brasileiros carecem de funcionários em delegacias especializadas em homicídios, 12 estados não aumentaram o quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos e, em 08 estados os candidatos aprovados em concursos não foram convocados. A baixa capacitação dos profissionais e a falta de equipamentos técnicos também foram apontadas como fatores que dificultam a elucidação desses crimes no país (Veja: A situação das polícias científicas).
Assim, não é de se estranhar que em um país onde haja carência de investimentos em contratação e capacitação de policiais, perícia sucateada, falta de políticas criminais, descaso das autoridades e conformismo da população, a violência impere. Quando se pergunta aos agentes da segurança a razão da violência eles dizem: a polícia prende e o juiz solta. Como se vê, o buraco é mais embaixo.
*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e co-editor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
Sandrine Gahyva
