Um homem foi preso por crime ambiental no rio Cuiabá na tarde desta quinta-feira. Com ele foram apreendidos cerca de 60 quilos de pescado. Adevanil Roberto da Conceição foi preso em flagrante próximo à ponte Júlio Müller no Porto, quando descarregava o pescado.
Com ele foram encontrados várias espécies, entre elas corimbatá e botoado. Uma tarrafa, equipamento proibido para pesca, também foi apreendida com Adevanil. De acordo com a polícia, em 2006 ele foi preso pelo mesmo crime. O pescador foi levado para a Delegacia especializada de Meio Ambiente.
Piracema
A pesca nos rios de Mato Grosso está proibida desde o dia 1º de novembro na Bacia do Rio Araguaia e, a partir de 05 de novembro, nas Bacias dos Rios Paraguai e Amazonas. O período de defeso no Estado, quando ocorre a piracema vai se estender até 28 de fevereiro de 2009.
Durante esse período, quando acontece a reprodução dos peixes, só é permitida a pesca científica, autorizada pelo órgão competente, Sema ou o Ibama, ou a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas com a finalidade de garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Nesses casos há uma cota diária definida, de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitado os tamanhos mínimos de captura. Qualquer tipo de transporte e comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência também é proibido e considerado crime.
A multa para a pesca durante o período de defeso da piracema varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. A mesma multa está prevista para quem manter em estoque e/ou comercializar pescado durante a Piracema sem declaração de estoque, ou declaração irregular. Além da multa, pescar na Piracema pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.
TVCA
