Um auxiliar de protético, que exercia ilegalmente a profissão de dentista, foi detido em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na manhã de quinta-feira (13), em ação da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Conselho Regional de Odontologia (CRO) e Procon Municipal.
A operação de fiscalização do exercício profissional de odontologia teve início após o CRO receber informações sobre um consultório, no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá, em que ele atuaria como dentista.
Com base nas informações, na manhã de quinta-feira (13), policiais da Decon, junto aos fiscais do Procon e agentes do CRO foram até a clínica, onde encontraram o acusado no momento em que atendia um paciente, sem nenhum dentista profissional no local.
Questionado se possuía diploma de odontologia, ele informou que trabalhava com uma dentista, que não era graduado na profissão e que apenas tinha qualificação de auxiliar de prótese dentária, com registro no Estado de Santa Catarina. Questionado sobre o registro, o acusado disse ter perdido há muito tempo.
Em interrogatório, ele disse que fazia orçamentos para clientes da clínica e alegou desconhecer o fato de não poder atuar em procedimentos mais simples da área de odontologia.
Segundo o delegado, Antonio Carlos de Araújo, no local foram apreendidos 03 receituários sem o nome completo e o número de inscrição do Conselho Regional de Odontologia.
“Conforme a portaria SVS/MS344/98, quando os dados estiverem devidamente impressos no cabeçalho da receita, o prescritor poderá apenas assiná-la, não havendo menção sobre o profissional no receituário”, disse o delegado.
O falso dentista responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão, previsto no artigo 282 do Código Penal Brasileiro.
RepórterMT
