O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, solicitou ao coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso, Deputado Federal Neri Geller, a realização de uma reunião por videoconferência entre os prefeitos e os parlamentares, para esta terça-feira, 2 de junho, às 10h, horário de Cuiabá.
O objetivo da reunião é falar sobre as eleições municipais e também tratar da proposta de emenda à Constituição PEC n° 19/20, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que prevê a coincidência dos mandatos eletivos e a realização de Eleição Geral em 2022. “Estamos convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar desta videoconferência com os nossos parlamentares integrantes da Bancada Federal de Mato Grosso. É uma reunião de suma importância para os gestores neste momento”, adiantou.
A proposta apresentada pelo Senador é dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que inevitavelmente deverá ser adiado em razão da calamidade pública desencadeada pela pandemia. “Com efeito, cada vez mais, fica claro que os prazos eleitorais não conseguirão ser cumpridos sem colocar em risco eleitores, candidatos e a população em geral”, cita o conteúdo da proposta.
A grave pandemia do Covid-19 provocou a interrupção de inúmeras atividades, como os eventos e eleições no mundo inteiro, a exemplo das eleições municipais na França. “Diante do inevitável adiamento das campanhas e do pleito, é melhor já definir outra data para que a justiça eleitoral, eleitores e candidatos consigam se planejar adequadamente” argumenta.
Ainda de acordo com a proposta, outro objetivo é aproveitar os recursos destinados pelo orçamento à justiça eleitoral na organização do pleito deste ano, e ao fundo eleitoral para o combate à mencionada pandemia. É notória a precariedade dos recursos públicos e assim já é possível liberar recursos previstos no orçamento para lidar com a calamidade pública reconhecida. O terceiro ponto é unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça eleitoral e no fundo partidário, cujos gastos se restringirão a cada quatro anos. “A concentração das eleições permitirá economia aos cofres públicos e aos candidatos e eleitores, mobilizados com menor frequência”, justifica o Senador Wellington Fagundes.
A proposta também tem a autoria de outros parlamentares como: Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA).
