Um ano! Esse é o prazo estimado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça para resolver os problemas do Sistema Carcerário de Mato Grosso. As mudanças começam pela revisão das penas. Em 30% dos casos o detento acaba libertado. O Estado anunciou medidas para sanar a deficiência na estrutura de cadeias, presídios e também de pessoal, mas admitiu que a solução não será tão rápida.
Hoje, em Mato Grosso, 12 cadeias estão interditadas ou parcialmente impedidas de receberem presos. Uma delas é a de Várzea Grande, um espaço onde só cabem 190 detentos havia 450. De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais de Várzea Grande, Abel Balbino, a interdição parcial da cadeia foi necessária para não acontecer uma destruição com rebelião.
Os presos de deveriam ir para Várzea Grande são mandados para a penitenciária Central do Estado e está superlotada. Muitos detentos que estão atrás das grades já deveriam ter sido libertados. A constatação é da Corregedoria do Tribunal de Justiça com base no trabalho desenvolvido pelo grupo itinerante em todo o Estado, composto por juízes, promotores e defensores que percorrem as penitenciárias. Em abril, 174 presos foram liberados. De cada 10 processos analisados pela equipe, três resultam na concessão da liberdade para o detento.
O desembargador da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Manoel Ornellas, informou que para dar a liberação será considerado o tipo do crime cometido. “É diferente liberar um Fernandinho Beira-mar ou um Arcanjo do que os que estão presos por porte ilegal de arma ou pequenos furtos”, disse o corregedor Manoel.
O próprio Corregedor concedeu o benefício a uma detenta que estava presa em Rondonópolis (a 218 quilômetros de Cuiabá). “Ela foi condenada a seis anos de reclusão em regime fechado porque roubou um celular”, disse o desembargador, ressaltando que a detenta estava grávida quando foi presa e deu à luz dentro do presídio. “Foi concebido a ela um regime semi-aberto, mas como aqui não tem este regime ela saiu em liberdade. Mas mesmo em liberdade, o preso continua respondendo ao processo e não pode voltar a cometer crimes. Eles têm regras a seguir e se cometerem algum crime voltam para a cadeia”, informou Manoel Ornellas.
Confiante no trabalho do grupo, o Corregedor estabeleceu uma meta ousada. “Dentro de um ano quero resolver o problema carcerário de Mato Grosso”, afirmou o corregedor.
Mandados de prisão
Hoje, existem no Estado 17 mil mandados de prisão para serem cumpridos. Se todos esses criminosos fossem presos e ingressassem ao mesmo tempo na penitenciária de Mato Grosso, o sistema entraria em colapso e faltariam vagas para tanta gente. Por isso, o major e superintendente do Sistema Prisional do Estado, Airton Siqueira, afirmou que a solução do problema não é tão fácil, principalmente de um ano para o outro. “Nós poderemos até avançar bastante, mas a solução efetiva é difícil e demandará um tempo, porque além da questão estrutural existem as questões de recursos humanos”, contou o superintendente prisional.
O Estado tem hoje 10.905 presos que se amontoam em cadeias e penitenciárias. Mato Grosso necessita hoje de 6 mil vagas para acomodar os detentos. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública revelou que sete presídios estão sendo reformados. O Estado deve ganhar 1,2 mil vagas até julho. Segundo ainda a Secretaria, já está garantida a construção de um presídio para jovens e adultos em Várzea Grande.
“Com esta ampliação das vagas, nós teremos condições de cumprir um compromisso que havíamos assumido com o Ministério Público de separar os presos provisórios dos condenados. Isso não é feito hoje porque existem muitos conflitos internos entre os próprios segregados”, concluiu o superintendente prisional.
TVCA
