quinta-feira, 07/11/2024
InícioCidadeGrupo quer definir metas e ações para universalização do saneamento básico

Grupo quer definir metas e ações para universalização do saneamento básico

A falta de saneamento b&aacutesico, a distribui&ccedil&atildeo dos recursos h&iacutedricos e a destina&ccedil&atildeo dos res&iacuteduos s&oacutelidos tamb&eacutem tornou-se um problema para os munic&iacutepios de pequeno e m&eacutedio porte em mato Grosso. Durante reuni&atildeo com o governador Pedro Taques, representantes das Universidades Federal e Estadual, da Funda&ccedil&atildeo Nacional de Sa&uacutede (Funasa), em parceria com C&acircmara Setorial Tem&aacutetica da Assembleia Legislativa, atrav&eacutes do deputado Dilmar Dal&rsquo Bosco, &nbspdecidiram pela cria&ccedil&atildeo de um &nbspPlano de A&ccedil&atildeo, Interven&ccedil&atildeo e Capta&ccedil&atildeo de Recursos, que posteriormente dar&aacute origem ao PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO.

&nbsp

De acordo com o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente da CST da Assembleia Legislativa, Paulo Modesto, o governo est&aacute ciente de todos os problemas decorrentes da falta de saneamento e&nbsp estabeleceu o final do m&ecircs de janeiro como data limite para entrega do Plano de A&ccedil&atildeo, que deve conter metas e fontes de capta&ccedil&atildeo para &nbspo Plano Estadual de Saneamento, que implementar&aacute, no per&iacuteodo de 20 anos, rede coletora de esgoto em 130 cidades do Estado. &nbsp&nbsp

&nbsp

De acordo com Modesto, o BNDES disponibilizou, atrav&eacutes do Plano Nacional de Saneamento, &nbspR$ 29 bilh&otildees para investimentos em saneamento b&aacutesico na regi&atildeo Centro Oeste do Brasil, a serem aplicados ao longo de 20 anos, destes, R$ 12 bilh&otildees ser&atildeo investidos em Mato Grosso.&nbsp A capta&ccedil&atildeo desses recursos, segundo o professor, depende muito de iniciativas do Executivo e do Legislativo em garantir a elabora&ccedil&atildeo de pol&iacuteticas p&uacuteblicas, celebra&ccedil&atildeo de conv&ecircnios e capacita&ccedil&atildeo dos munic&iacutepios para receberem obras de abastecimento de &aacutegua, esgotamento sanit&aacuterio, limpeza urbana, drenagem e manejo de res&iacuteduos s&oacutelidos e das &aacuteguas pluviais.

&nbsp

O primeiro passo &eacute a elabora&ccedil&atildeo de planos municipais de saneamento, j&aacute que a maioria dos munic&iacutepios n&atildeo possuem condi&ccedil&otildees t&eacutecnicas de execut&aacute-los. &Eacute necess&aacuterio &nbspestabelecer as prioridades e &nbspfazer gest&atildeo dos recursos para garantir realiza&ccedil&atildeo das obras. Estamos unindo for&ccedilas para organizar projetos que garantam a universaliza&ccedil&atildeo desses servi&ccedilos, afirmou o especialista.

&nbsp

Autor da C&acircmara Setorial Tem&aacutetica do Saneamento B&aacutesico, o deputado Dilmar Dal&rsquo Bosco afirmou que, mesmo sendo obriga&ccedil&atildeo constitucional do munic&iacutepio, a implanta&ccedil&atildeo de rede de esgoto e a destina&ccedil&atildeo dos res&iacuteduos s&oacutelidos &eacute obriga&ccedil&atildeo de todos, uma vez que sua aus&ecircncia &eacute a principal respons&aacutevel por doen&ccedilas infectocontagiosas. Como forma de o Estado &nbspangariar recursos para investimentos em &nbspsaneamento o deputado sugeriu que o Estado tribute &nbspempresas geradoras de energia pelo uso da &aacutegua em Mato Grosso.

&nbsp

A ideia defendida pelo democrata prev&ecirc a cobran&ccedila de taxa pela explora&ccedil&atildeo na vaz&atildeo de &aacutegua para produ&ccedil&atildeo de energia el&eacutetrica dos contribuintes enquadrados como CGH. A base de c&aacutelculo &eacute pelo produto entre energia gerada, vaz&atildeo no per&iacuteodo apurado e 1,85% da UPF vigente, dividido pela vaz&atildeo de 35 m&sup3/s, o que geraria algo em torno de R$ 3,46 por MWh.

&nbsp

Mato Grosso, de acordo com pesquisa realizada pelo IBGE em 2008, est&aacute em 22&ordm colocado no ranking do pa&iacutes em domic&iacutelios atendidos com rede geral de esgoto. De acordo com estudos da Organiza&ccedil&atildeo Mundial da Sa&uacutede (OMS)&nbspa falta de &aacutegua limpa mata 1,8 milh&atildeo de crian&ccedilas com menos de 5 anos de idade anualmente, o que representa uma morte a cada 20 segundos. Grande parte do despejo de res&iacuteduos acontece nos pa&iacuteses em desenvolvimento, que lan&ccedilam 90% da &aacutegua de esgoto sem tratamento. No Brasil, uma das maiores causas de morte associada &agrave falta de saneamento &eacute a diarreia.

&nbsp
Clique AQUI, entre na comunidade de WhatsApp do Altnotícias e receba notícias em tempo real. Siga-nos nas nossas redes sociais!
Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
RELATED ARTICLES

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Digite seu nome aqui

- Publicidade -

Mais Visitadas

Comentários Recentes