Mesmo após a deflagração da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Várzea Grande (Sintep/VG), na última sexta-feira (18.05), nem todas as escolas municipais aderiram à paralisação. De acordo com informações coletadas nesta segunda-feira (21.05) pela divisão de Legislação e Normas da secretaria municipal de Educação e Cultura (Smec/VG), 27 unidades continuam em pleno funcionamento. Outras 23 suspenderam seus trabalhos por tempo indeterminado. Já em 10 escolas não foi possível manter contato, principalmente, por estarem em locais de difícil comunicação. A rede tem hoje 60 escolas e 13 centros municipais de Educação Infantil (CMEI”s).
No caso destes centros, o estado de greve também é parcial. Conforme a coordenadoria de Educação Infantil da Smec/VG, cinco unidades continuam trabalhando. A coordenadora, Fátima Nassarden, explica que, em muitos casos, as atividades foram suspensas não por falta de professores, mas de funcionários de apoio como, por exemplo, merendeiras e agentes de serviços gerais.
A técnica da Smec/VG responsável pelo levantamento da situação da rede municipal de ensino neste período de greve, Néia Prado, confirma que casos semelhantes vêm sendo registrados nas escolas. “A maior parte dos professores que continuam em sala de aula é formada por aqueles de contrato temporário”, destaca.
O secretário municipal de Educação e Cultura, Elismar Bezerra, acredita que a greve não será prolongada, justamente por estar à disposição para negociar. “A greve é um direito legítimo. Respeitamos a posição dos trabalhadores. A secretaria municipal de Educação e Cultura está, como sempre, aberta ao diálogo”, conclui Elismar Bezerra.
Até a tarde desta segunda-feira (21.05), o Sintep não havia se manifestado quanto uma possível reunião com membros da Smec/VG para exposição e busca de soluções conjuntas para findar a paralisação.
REIVINDICAÇÕES – De acordo com a presidente do Sintep/VG, Cida Cortez, a lentidão no processo de conclusão do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS), o não repasse de reajuste salarial (3%) relativo aos últimos 15 meses e a não definição de um piso salarial para os professores foram fatores decisivos para a suspensão dos trabalhos nas unidades municipais de ensino.
CONTRA-PARTIDA – Conforme o secretário titular da pasta, Elismar Bezerra, todos esses pontos vinham sido discutidos com os membros do sindicato. O PCCS era um deles. Semanalmente, a Comissão de Trabalho – formada por membros da SMEC e Sintep/VG – reunia-se para efetivar a proposta. “Faltam detalhes para que finalizemos o PCCS”.
Lembra que esse processo não depende apenas da Smec/VG. A elaboração do PCCS bem como possíveis aumentos de salários demandam esforços conjuntos entre as secretarias municipais de Administração, Planejamento, Fazenda e Procuradoria Geral do município. Em todas as situações, é preciso que seja feito estudo sobre o impacto do PCCS nas finanças do município.
Quanto ao acréscimo de 3% no vencimento dos educadores, o secretário afirma que o valor constará na folha referente ao mês de maio. O atraso na liberação do percentual, que deveria ter sido pago no início deste mês, ocorreu em razão da não regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo governo federal.
A indefinição do ministério da Educação quanto ao valor dos recursos destinados aos municípios brasileiros também vem dificultando o estabelecimento de um piso salarial aos professores públicos municipais não só de Várzea Grande, mas de todo o país. “Não podemos nos precipitar. É preciso que haja a regulamentação do Fundeb, só assim teremos informações reais sobre o montante a ser destinado à rede municipal”, finaliza Elismar.
