O governo federal criou, um grupo interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada (no Pará e em Rondônia) e monitorar a situação do conflito na região amazônica. O governo pretende também acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas e vai intensificar as operações Arco de Fogo e Arco Verde.
O anúncio ocorreu após reunião comandada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, com representantes de alguns ministérios. Em entrevista coletiva após o encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informou que o grupo interministerial que se reunirá diariamente. Além disso, serão criados dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.
Segundo Florence, o objetivo é atuar de forma conjunta com os governadores dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia – que serão chamados para uma reunião com o grupo de trabalho.
Nesta segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial despacho do Ministério da Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.
“Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
Antes dos óbitos a presidenta Dilma já tinha determinado a liberação do financeiro de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para a obtenção de terras. As providências já haviam sido tomadas e continuarão a ser tomadas e, em função dos óbitos, elas estão sendo incrementadas. Nós não aceitamos os assassinatos e vamos recrudescer a fiscalização e a investigação, e vamos fortalecer as ações para o desenvolvimento sustentável na região”, frisou Florence.
Proposta
A proposta de criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia também deve ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff, segundo o ministro Afonso Florence. “Debatemos esse assunto [a decretação da Área] a presidenta estará em breve ao exercício do mandato, diligenciamos estudos técnicos sobre isso (…) e essas e outras providências virão à mesa para decisão no dia de amanhã”, antecipou.
A Operação Arco Verde tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento.
A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e organizações não governamentais.
Já a Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais.
Reunião com governadores
Até a próxima quarta-feira (1º), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) coordenará uma reunião em Brasília (DF) com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará, adiantou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.
Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, Barreto disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.
“O governo federal não poupará esforço para ajudar os estados na pacificação da região e no combate efetivo a esse tipo de delito”, afirmou Barreto.
Fonte:
Blog do Planalto
Agência Brasil
