O Governo do Estado deve firmar até o início do mês de junho, um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de sua superintendência em Mato Grosso, para ações de medição, assistência técnica, habitação, infra-estrutura e Educação, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias na maioria dos 600 assentamentos rurais do Estado.
De acordo com o vice-governador Silval Barbosa, que acompanhou o governador Blairo Maggi numa reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (14.05), a proposta do convênio a ser formatado nos próximos dias prevê o repasse de recursos do Incra para secretarias e órgãos estaduais para a sua aplicação. Barbosa destacou que a Secretaria de Infra-estrutura deverá receber R$ 6 milhões. Para o trabalho de medição estarão disponíveis R$ 10 milhões, para a construção de casas, o recurso a ser repassado totaliza R$ 50 milhões, além de R$ 5 milhões em Assistência Técnica, R$ 200 mil para o trabalho de regularização fundiária e R$ 670 mil em recursos para a implantação do Ensino Médio nos assentamentos selecionados.
O governador determinou que os órgãos estaduais envolvidos façam um grande esforço, já selecionando as respectivas equipes técnicas que trabalharão diretamente nas ações. Segundo o superintendente do Incra, o órgão já vem trabalhando em parceria com o Governo do Estado há algum tempo e este convênio significa o esforço conjunto para a utilização otimizada dos recursos que a superintendência de Mato Grosso possui evitando o seu estorno.
“O Incra tem um déficit de R$ 300 milhões para realizar adequadamente suas ações. Existem 600 assentamentos no Estado, somando os estaduais e federais e embora sejam ainda insuficientes para a demanda, os recursos deste convênio irão proporcionar mais qualidade de vida a esses assentados”, superintendente do Incra, João Bosco de Moraes.
Participaram também da reunião os secretários Vilceu Marcheti (Infra-Estrutura), Chico Daltro (Ciência e Tecnologia), os presidentes; da Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), Leôncio Pinheiro, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) Afonso Dalberto e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios e do programa MT Regional, José Aparecido dos Santos (Cidinho).
Secom
