Para atender a um pedido dos exportadores de mamão do Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Norte, o governo federal espera regulamentar até o final do ano a utilização da irradiação ionizante em produtos de origem vegetal. A técnica pode combater as chamadas pragas quarentenárias. Hoje, a irradiação só é usada para manter a qualidade dos alimentos nas prateleiras dos supermercados, conforme determinação do Ministério da Saúde. “Regulamentar mais esse tipo de irradiação pode facilitar o comércio com outros países”, explicou Sheila Diana de Castro Ribeiro, da coordenação de Fiscalização do Trânsito de Vegetais do Ministério da Agricultura.
Ela contou que os Estados Unidos têm interesse em fechar um protocolo de equivalência com o Brasil na área de irradiação, mas que o acordo depende da aprovação da norma brasileira. A minuta de uma instrução normativa sobre o tema está sendo avaliada por técnicos dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente e por pesquisadores de universidades federais, estaduais e centros de pesquisa. O grupo reuniu-se nesta terça-feira em Brasília.
Depois que essas discussões forem encerradas, a Agricultura encaminhará pedido para autorização do procedimento à Comissão Técnica de Agrotóxicos (CTA), que reúne os três ministérios. A etapa seguinte é colocar os termos da instrução normativa em consulta pública por um período de até 90 dias. “A não ser que aconteça algum problema, queremos concluir o processo neste ano”, afirmou.
Segundo ela, a instrução normativa será editada para regulamentar a norma internacional do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) que trata das diretrizes para utilização da irradiação ionizante (NIMF nº 18). Atualmente, o Brasil dispõe de vários tratamentos fitossanitários para exportar ou importar produtos de origem vegetal, entre os quais o tratamento hidrotérmico, o de Brometo de Metila e o tratamento a frio.
