Governo reajusta em até 30% a tabela do frete

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a nova tabela do frete que serve de base de cálculo e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS), aprovada pelo Executivo estadual.  Com a nova regulamentação, o valor do frete está até 30% mais caro. A portaria nº 056/2014, publicada no dia 13 de março, revoga a anterior (038/2012).

A atualização dos valores na tabela que serve de referência para cobrança do ICMS é mais um elemento que diminui a competitividade dos produtos mato-grossenses, avalia a superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), Sílvia Regina Fernandes.  “Os compradores vão fazer as contas e concluir que terão um frete maior e, por consequência, pagar mais imposto se comprarem do nosso estado”.

Isso por que cada carga de produtos madeireiros retirada de Mato Grosso é transportada por trechos de aproximadamente dois mil quilômetros. Para cada tonelada transportada via rodovia por esse percurso, o valor do frete chega a R$ 271,92 atualmente, contra os R$ 216,67 cobrados até a semana passada, numa majoração de 25,50%.

Num percurso mais longo, entre 2,201 mil a 2,4 mil quilômetros, o valor do frete alcança R$ 299,39 a tonelada transportada. Essa é a distância de Alta Floresta (MT) aos polos consumidores em São Paulo ou Paraná, por exemplo. Em média, cada caminhão transporta 27 toneladas. Ou seja, por uma carga com produtos madeireiros transportados por essa distância, serão cobrados R$ 8,083 mil de frete. Desse montante serão recolhidos 12% de ICMS, equivalente a R$ 968 reais, numa majoração de R$ 196 ou 25,38% em comparação com os valores estabelecidos pela tabela anterior. Ou seja, ao imposto de quase R$ 1 mil, cobrados pelo transporte da carga, serão acrescidos mais R$ 1,642 mil de diferença no valor do frete.