s prefeitos ignoraram a recomendação do governo de Mato Grosso, por meio da SES-MT, para adoção de medidas de isolamento e fechamento do comércio com base na classificação de risco divulgada duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras.
Isolado, toque de recolher é insuficiente para conter avanço da Covid-19. O prefeito de Cuiabá e as prefeitas de Sinop e Várzea Grande sabem disso. Emanuel Pinheiro, Rosana Martinelli, Lucimar Campos e os demais prefeitos preferiram ignorar o Decreto 522 do Estado de Mato Grosso, que recomenda o fechamento total do comércio conforme classificação de risco. Preocupados com as eleições municipais e com a arrecadação de ICMS, decidiram ignorar os alertas da ciência e do governo do Estado. O discurso adotado por eles ignora o colapso na rede pública e privada de Saúde, o aumento de 700% dos óbitos e a taxa de infecção crescente.
COLAPSO
“Já não existe leito na rede privada. Estamos recebendo demanda por leitos do SUS para atender pessoas que têm plano de saúde privado. Em Rondonópolis já estão atendendo no SUS pessoas que têm plano. O colapso é geral. Até o mais abastado, com dinheiro e o melhor plano de saúde poderá precisar de um leito de UTI e não terá a sua disposição”, afirmou Gilberto Figueiredo, secretário de Estado de Saúde em entrevista à Rádio Jovem Pan, na manhã desta quinta-feira (18).
A primeira classificação, publicada ontem (17), elenca 13 municípios com risco muito alto são: Alta Floresta, Cáceres, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Nas últimas 24 horas, surgiram 803 novas confirmações no Estado. Foram confirmados 8.166 casos de Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 295 óbitos em decorrência do coronavírus.
Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (2.159), Rondonópolis (692), Várzea Grande (668), Primavera do Leste (334), Sorriso (331), Tangará da Serra (293), Confresa (258), Lucas do Rio Verde (245), Sinop (230), Nova Mutum (204), Campo Verde (174), Pontes e Lacerda (160), Barra do Garças (133), Alta Floresta (109), Cáceres (102), Campo Novo do Parecis (95), Querência (83), Nossa Senhora do Livramento (79), Peixoto de Azevedo (76) e Sapezal (75).
Competência e Autoridade
Entendemos que o governador Mauro Mendes precisa enfrentar este impasse. Vale lembrar que o STF reconheceu a competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19.Entendemos que, a exemplo de São Paulo, o governo de Mato Grosso tem competência, autoridade e respaldo legal para decretar as medidas que julgar necessárias para evitar o colapso absoluto da rede pública e privada de Saúde.
O exemplo de São Paulo
O governador de São Paulo João Doria decretou o fechamento do comércio de acordo com a classificação de risco elaborada por técnicos e especialistas em Saúde para enfrentar o avanço do coronavírus. Os prefeitos cumprem a decisão. Aos que não concordam resta recorrer ao Judiciário. Este, por sua vez, tem sido coerente e mantido as medidas restritivas decretadas pelo Governo.
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
