O governo federal reduziu a 1% sua projeção de crescimento da economia para 2009 e ao mesmo tempo ampliou em R$ 9,1 bilhões o limite de despesas orçamentárias da União no ano. Em nota à imprensa, nesta quarta-feira, detalhando os últimos ajustes feitos ao Orçamento de 2009, o Ministério do Planejamento afirmou que a elevação da projeção de gastos foi possível devido à redução da meta de superávit primário do governo federal, anunciada em abril.
“Essa mudança permitiu o atendimento de várias iniciativas, e compensou a frustração na arrecadação prevista para este ano”, afirmou o ministério na nota. Dos recursos adicionais a serem liberados, R$ 6 bilhões irão para subsídios previstos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida e R$ 3 bilhões para despesas discricionárias dos ministérios, informou o ministério.
Além de reduzir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o governo também cortou a 4,3% o prognóstico para a inflação no ano – abaixo do centro da meta de 4,5%.
Na véspera, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia dito que a próxima reprogramação de despesas e receitas orçamentárias do governo preveria uma expansão do PIB de 0,7%.
Mas o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o número citado pelo ministro era apenas um dos cenários que estavam sendo estudados pela equipe econômica.
“Decidimos colocar 1%”, afirmou Barbosa nesta quarta-feira após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
“É um cenário ambicioso em relação ao que o mercado está prevendo, mas achamos que é um cenário possível, factível, tendo em vista as medidas que foram adotadas (pelo governo) e o desempenho esperado para o segundo semestre.
No início do ano, o governo afirmava que a taxa de crescimento do PIB a ser buscada era de 4%, mas esse número já tinha sido reduzido para 2%. O mercado prevê uma retração de 0,49% do PIB, segundo a mediana da última sondagem feita pelo Banco Central.
Segundo Barbosa, o governo prevê que a economia no ano será puxada pelo mercado interno e a construção civil, sob o impacto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento e do pacote habitacional. “(Nosso prognóstico) também embute uma recuperação da economia mundial no segundo semestre”, afirmou.
O governo anunciou no mês passado uma redução da meta de superávit primário para o setor público para 2,5% do PIB, ante patamar anterior de 3,8% do PIB. Para o governo central, a meta foi reduzida de 2,2% do PIB para 1,4% do PIB.
Em março, na primeira revisão do Orçamento de 2009, o governo havia promovido um bloqueio de R$ 21,6 bilhões nas despesas.