O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), disse que Mato Grosso está na contramão por não ter conhecimentos técnicos
aprofundados sobre o meio ambiente. Para ele, o Estado tem deficiência para fiscalizar e proteger o meio ambiente, especialmente, os parques ecológicos.
“Temos que investir em profissionais especializados para garantir a elaboração de diretrizes que fomentem avanços ao setor. É o caso da questão do sequestro de carbono; do plantio da cana-de-açúcar e do manejo
florestal.”, afirmou. As declarações foram feitas durante o programa Cidade Independente, da Rádio Cidade, nesta terça-feira (08.02).
No entanto, ele considera um grande avanço a participação popular nas discussões do Zoneamento Socioeconômico Ecológico que resultou numa proposta de acordo com a realidade de Mato Grosso. Contudo, voltou a cobrar agilidade
da Secretaria Estadual de meio Ambiente (Sema) na liberação de licenças e garantiu que vai trabalhar pela consolidação e aperfeiçoamento das
legislações ambientais.
Outra questão se refere à atividade pecuária que antes não constava no ZSEE.
“Essa atividade foi discriminada, pois não havia nenhum hectare na área consolidada. Mas, a Assembleia acabou com essa discriminação ao adequar o zoneamento”.
O deputado voltou a dizer que muitas pessoas têm uma ideia distorcida do ZSEE, que tem a finalidade de definir diretrizes do uso e ocupação do território, promovendo o desenvolvimento sustentável. “O zoneamento não é
uma legislação ambiental”. Ele ainda citou a adequação de uma área em Juara, que antes com dados ultrapassados, previa 1,2 milhão de hectares como área de conservação. Mas, sem se preocupar com o distrito de Paranorte, localizado dentro dessa área e que agora está devidamente atualizada.
Sobre a conservação da água, Riva declarou que o Brasil possui o maior programa de conservação de água do mundo. “É só fazer cumprir a legislação e
não permitir que mexam nas nascentes’. Ele também quer uma discussão ampliada sobre a mortandade de peixes no Pantanal para a definição de regras. “O manejo avançou, mas ainda é muito incipiente”, disse.
*SUINOCULTURA* – O parlamentar também falou da sua proposta que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda da carne suína fora do Estado, além da redução do preço de pauta. Dessa forma, essa comercialização passaria dos atuais 12% para 7%, além de haver redução do preço de pauta do suíno vivo como já acontece com
os bovinos.
*ASSEMBLEIA E SOCIEDADE* – Riva também reforçou que o foco principal da sua gestão é a continuidade do processo de aproximação da AL com a sociedade. E lembrou que em 1996, aproximadamente 250 pessoas passavam diariamente pela Casa. Atualmente, são cerca de mil visitantes por dia. “Conseguimos trazer a
sociedade pra dentro do Parlamento. E vou fazer de tudo para trazer os segmentos da sociedade e discutir Mato Grosso como um todo”, informou. O
programa é comandado pelo jornalista Edivaldo Ribeiro e tem a participação do jornalista Dirceu Carlino.
Itimara Figueiredo
