O secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta quinta-feira, 19, que o governo não pretende lançar nenhuma medida para desindexar o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ele garantiu que tanto um quanto o outro continuarão sendo corrigidos anualmente pela inflação, de forma a preservar o poder de compra de ambos. O secretário lembrou, inclusive, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 mantém a correção do salário mínimo e do BPC pela inflação vigente.
Mais cedo, após evento sobre energia, Colnago conversou com a imprensa e citou despesas obrigatórias que hoje são indexadas e cujo impacto fica explicitado pela existência do teto de gastos. Além do salário mínimo e do BPC, o secretário citou também o seguro-desemprego, as aposentadorias acima do mínimo e os salários de servidores. “Em nenhum momento falei em alterar a correção do BPC e do salário mínimo”, disse Colnago, referindo-se às declarações dadas mais cedo.
Na quarta-feira, o secretário havia falado que estão em estudo medidas para desindexar a economia. “Toda a parte de despesas obrigatórias está em debate. Como a gente está chegando perto do teto no limite de despesas discricionárias, chegou o momento de olhar o teto para aquilo que ele foi feito. Para que ele foi feito? Para revisar despesas obrigatórias”, disse.
Questionado sobre o salário mínimo, ele respondeu que a desindexação era uma das possibilidades. “Desindexação é uma das possibilidades. Quando se fala em desindexar, tem um conjunto de coisas dentro da Constituição que são indexadas, tem salário mínimo, BPC (benefício da prestação continuada), previdência acima do mínimo, correção anual do salário dos servidores”, disse.
AFP
