Governo não esperou nem o fim do primeiro mês do ano para ampliar impostos, cortar benefícios e acabar com isenções

Quando o engenheiro naval Joaquim Levy foi anunciado como o nome que iria substituir Guido Mantega no Ministério da Fazenda, ficou claro que a presidente Dilma Rousseff estava disposta a tudo para ajustar as maltratadas contas públicas brasileiras. Levy, 53 anos, não ganhara o apelido de “Joaquim Mãos de Tesoura” durante sua primeira passagem pela Esplanada, no primeiro governo do ex-presidente Lula, à toa. Formado na mais ortodoxa das ortodoxas universidades americanas, a de Chicago, Joaquim Levy é um especialista em cortar custos e ampliar a arrecadação na base de impostos mais salgados. O que ninguém esperava, no entanto, é que o novo ministro da Fazenda agiria de forma tão aguda e tão rápida quanto está atuando agora.

Por meio de medidas altamente impopulares, como aumento de impostos, redução de incentivos fiscais e reativação de tributos sobre os combustíveis (leia quadro na página ao lado), Levy já conseguiu em pouco mais de 20 dias garantir mais da metade dos recursos que prometeu economizar para este ano. A meta é obter um superávit primário da ordem de R$ 66,3 bilhões, algo como 1,2% do PIB. Se todas as medidas adotadas neste mês de janeiro forem aprovadas pelo Congresso, o governo terá conseguido um aumento da arrecadação da ordem de R$ 45 bilhões.

Apesar de ter prometido que não lançaria mão de um pacote de maldades, as medidas anunciadas por Levy na segunda-feira 19 vão atingir em cheio o consumidor brasileiro de renda média. Será essa parcela da população, que necessita de crédito para consumir bens duráveis e vive da receita de seu trabalho quem mais contribuirá para que o governo consiga reequilibrar as contas. Como resultado, a tendência é que esse remédio amargo que está sendo aplicado na economia brasileira cause, senão um período de recessão, ao menos um desaquecimento econômico. “No curto prazo, as medidas deprimem o nível de atividade econômica e há previsão de aumento do desemprego”, diz Francisco Pessoa, economista da LCA Consultores, que estima que o crescimento do País deva ser levemente positivo em 2015, com cerca de 0,5%. “Os pequenos tomadores serão atingidos e haverá piora na inadimplência”, diz Roberto Luis Troster, professor de economia da Fipe e ex-economista-chefe da Febraban.

Poucos dias depois de anunciar o aumento de 100% no IOF, a volta da Cide e um reajuste no imposto de produtos importados, Levy foi a Davos prestar contas aos investidores internacionais, arredios a investir no Brasil, o que está fazendo para, em suas próprias palavras, “arrumar a casa”. “A economia brasileira deve ter um desempenho negativo no curto prazo, mas é preciso lembrar que o trabalho é feito para restaurar a confiança e retomar o crescimento com velocidade”, disse ele a um grupo de investidores na cidade dos Alpes suíços onde boa parte dos gestores da riqueza mundial se reúne anualmente.

O choque fiscal de Levy, no entanto, tende a pressionar ainda mais a inflação, que encerrou 2014 no teto da meta de 6,5% e, tudo indica, corre sério risco de superar esse percentual em 2015. Com o aumento dos combustíveis e de tributos que incidem diretamente sobre os preços administrados, a tendência é de que a inflação atinja, só nos dois primeiros meses do ano, 2%. Para tentar contê-la, na quarta-feira o Comitê de Política Econômica do Banco Central ampliou a taxa de juros pela terceira vez desde as eleições, elevando a Selic para 12,25%, o maior patamar desde 2011. Com juros mais altos, mais cara fica a dívida brasileira.

Ao que tudo indica, Levy ainda não está satisfeito com o que conseguiu até agora. Para quem o conhece, não há muita dúvida. Mais medidas amargas estão a caminho. Como era esperado, vai se confirmando a previsão de que 2015 será um ano de profundos ajustes e difícil para a classe média brasileira. 

Fotos: Andre Dusek/Estadão; Shutterstock IstoÉ